Relator da anistia se reúne com Motta e Alcolumbre nesta quarta para discutir proposta
Câmara só deve votar projeto se houver acordo com o Senado, segundo o relator
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O relator do projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vai se reunir na noite desta quarta-feira (24) com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, para discutir o parecer final.
O encontro deve ter início às 23h. A ideia é alinhar com o Senado o texto-base da proposta, que deve modular as penas dos envolvidos nos atos, e não conceder um perdão pelos crimes. A Câmara deve votar o texto na próxima semana.
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A expectativa principal do encontro é garantir que o projeto, se aprovado na Câmara, também tenha o aval do Senado, evitando assim o ocorrido com a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que ampliava as prerrogativas dos parlamentares contra a Justiça.
“Se não tiver esse entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, disse o relator. Aprovada pela maioria da Câmara na semana passada, a PEC foi rejeitada e enterrada nesta quarta-feira pelo Senado. O parecer do relator na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi pela rejeição, alegando que o assunto é inconstitucional.
“Tem uma preocupação que senti hoje em todas as bancadas de votar [o projeto], e o Senado segurar. Estamos trabalhando para pacificar o país e não poderíamos deixar que essa guerra, essa confusão que está hoje entre o Senado e a Câmara [atrapalhasse]”, explicou Paulinho.
As bancadas do União e do PP na Câmara consideram que o Senado teria “quebrado” um acordo com a Câmara ao rejeitar a PEC.
Projeto da dosimetria
Ao lado dos partidos de centro, o PP e o União se manifestaram favoráveis ao projeto relatado por Paulinho, considerando que algumas penas aos envolvidos no 8 de Janeiro seriam “excessivas”.
A modificação nas dosimetrias das penas por meio do Código Penal é a linha a ser seguida pelo relator no parecer final. A ideia é modificar o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes pelos quais os envolvidos nos atos antidemocráticos foram condenados.
O relator tem defendido que a redução das penas “soltaria” os envolvidos nos atos extremistas. Paulinho, contudo, diz que não “vai salvar todo mundo”. A ideia, segundo ele, é apresentar um texto “equilibrado”.
Preocupação com Bolsonaro e modulação de penas
Alguns deputados da bancada ainda manifestaram preocupação com a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos por liderar um golpe de Estado.
Atualmente, ele está em prisão domiciliar no âmbito de um inquérito sobre obstrução de Justiça. Os deputados pediram que a mudança na dosimetria das penas beneficie Bolsonaro em virtude da idade do ex-presidente, 70 anos, e das condições de saúde dele.
Uma anistia ou revisão de penas beneficiaram o ex-presidente, pois ele foi condenado pelos mesmos crimes de quem efetivamente participou dos ataques do 8 de Janeiro em Brasília.
Apesar disso, o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas. O PT é contra a anistia e qualquer redução de penas, enquanto o PL pleiteia exclusivamente a anistia. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.
O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não inclua essa medida no texto.
Perguntas e Respostas
Quem é o relator do projeto de lei da anistia?
O relator do projeto de lei da anistia é o deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade-SP.
Com quem o relator se reunirá para discutir a proposta?
Paulinho da Força se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.
Quando ocorrerá a reunião?
A reunião está marcada para a noite desta quarta-feira, dia 24, com início previsto para às 23h.
Qual é o objetivo da reunião?
O objetivo é alinhar com o Senado o texto-base da proposta, que deve modular as penas dos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro, sem conceder perdão pelos crimes.
Quando a Câmara deve votar o projeto?
A Câmara deve votar o texto na próxima semana, dependendo do acordo com o Senado.
Qual é a preocupação do relator em relação ao Senado?
Paulinho expressou que, sem um entendimento com o Senado, a Câmara não votará o projeto. Ele mencionou a rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado como um exemplo do que pode ocorrer.
O que as bancadas do União e do PP pensam sobre o projeto?
As bancadas do União e do PP consideram que o Senado quebrou um acordo ao rejeitar a PEC e se manifestaram favoráveis ao projeto de anistia, argumentando que algumas penas são excessivas.
Qual é a proposta de modificação nas penas?
A proposta é modificar a dosimetria das penas de alguns dos cinco crimes pelos quais os envolvidos nos atos antidemocráticos foram condenados, buscando um texto equilibrado.
Qual é a posição do relator sobre a redução das penas?
Paulinho defende que a redução das penas “soltaria” os envolvidos, mas afirma que não “vai salvar todo mundo”.
Qual é a preocupação em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro?
Alguns deputados manifestaram preocupação com a situação de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e foi condenado a mais de 27 anos. Eles pedem que a mudança na dosimetria das penas beneficie Bolsonaro devido à sua idade e condições de saúde.
Como o PT e o PL se posicionam sobre a anistia?
O PT é contra a anistia e qualquer redução de penas, enquanto o PL pleiteia exclusivamente a anistia. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.
O que o PL pretende fazer caso a anistia não seja incluída no texto?
O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não inclua essa medida no texto.
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