Relator da reforma tributária no Senado adia apresentação de plano de trabalho

Após passar por uma cirurgia para retirada de uma hérnia e um cisto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária, adiou a apresentação do plano de trabalho da proposta para a quarta-feira da próxima semana, dia 23.

Inicialmente, a previsão era amanhã, mas, em virtude do afastamento médico do senador, até 20 de outubro, a data foi adiada.

Segundo Braga, o cronograma vai ser apresentado durante uma sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Além disso, conforme o emedebista, a previsão de análise do projeto por parte do Senado está mantida para este ano.

Ainda não há, contudo, uma data para a votação. Caso o texto seja alterado, terá de retornar à Câmara, Casa iniciadora da proposta, e isso pode adiar ainda mais a meta do governo federal de aprovar e sancionar os dois projetos de regulamentação ainda em 2024.

O projeto relatado por Braga trata das mudanças nas regras de cobrança de impostos sobre o consumo, com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e Imposto Seletivo.

O senador só foi oficializado relator da matéria na semana passada, apesar de a Câmara ter enviado a proposta no fim de agosto. O governo federal retirou a urgência constitucional do texto a fim de evitar que a pauta do Senado continuasse trancada.

Até o momento, Braga fez 186 atendimentos em seu gabinete, sobre a proposta, com 557 presentes e ainda analisa outros 56 pedidos. Ele realizou ainda 12 reuniões técnicas e tem outras seis agendadas. O texto já recebeu mais de 1,3 mil emendas.