Relator deve apresentar nova tabela do IRPF na próxima semana

O relator da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado Federal, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira (5) que vai apresentar na próxima semana um projeto autônomo para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com o objetivo de ampliar a faixa de isenção — ou seja, a quantidade de pessoas que são dispensadas do pagamento do imposto. A ideia do senador é desmembrar o projeto da reforma do IR e apresentar um texto independente relacionado à tabela.

"Vamos apresentar um projeto autônomo retirando do texto que veio da Câmara a reforma da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aumentando as faixas de isenção, para que o Senado delibere e, em seguida, seja encaminhado à Câmara", disse ao R7. O parlamentar explicou que ainda não tem um valor fechado, porque está aguardando algumas informações da Receita Federal.

"A vontade era que a isenção fosse até R$ 5 mil, mas não podemos fazer algo sem termos os dados em mãos, para não fazermos populismo com esse projeto", ressaltou. No último dia 29, ele afirmou, em evento do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), que estudos apontaram a possibilidade de aumento da faixa de isenção para R$ 3 mil, o que, na avaliação dele, é pouco. "Quem tem que pagar imposto é quem ganha mais, não quem ganha menos", frisou.

A reforma do IR foi aprovada na Câmara em setembro, mas travou no Senado. O texto altera as regras do Imposto de Renda e é alvo de muitas críticas, como a de que o projeto desestimula investimentos. A proposta era uma das alternativas vislumbradas pelo governo para garantir o programa social Auxílio Brasil, mas, com o cenário no Senado, o Executivo passou a apostar na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.

"Não sei da urgência para votar um projeto como esse, que mexe com milhões de pessoas, empresas, nesse afogadilho. Ainda bem que chegou ao Senado, e eu já dei um freio na matéria. Está bem guardada. E, para sair esse relatório meu, só se tiver um grande acordo entre a Câmara e o Senado para que as modificações que eu fizer sejam acatadas. Se não existir esse acordo, o projeto não sairá da minha gaveta", afirmou.

Angelo Coronel diz que tem ouvido contribuintes, principalmente pessoas jurídicas, sobre o projeto da reforma. "Não temos pressa, porque mexe na vida de milhões de brasileiros, e não podemos fazer algo que vá impactar a vida das pessoas no afogadilho. Não trabalho com pressa nem sob pressão. Estamos trabalhando tranquilos para não cometer erro na confecção do relatório", explicou.

Acordo

No mesmo evento do Sescon-RS, no dia 29, Angelo Coronel afirmou que o texto da reforma só será enviado para apreciação do Senado se houver acordo com a Câmara dos Deputados para votá-lo com as alterações. A peça, chamada por ele de "uma das mais horríveis entre as tramitadas no Congresso", saiu da Câmara, o que signfica que, em caso de alteração no Senado, retorna para os deputados, que podem restabelecer o texto original. Por isso, um acordo é necessário para garantir a manutenção das mudanças elaboradas pelos senadores.