Reunião de Lula com ministros sobre corte de gastos termina, novamente, sem definição

Mais uma vez, a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe econômica do governo terminou sem definições sobre as áreas que serão afetadas pelo corte de gastos a ser feito em breve pelo Executivo. Nesta sexta-feira (8), Lula se reuniu com 10 ministros por cerca de três horas e meia. Novamente, os titulares da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estiveram presentes.

O Executivo tem debatido, nos últimos dias, o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. A tendência, porém, é que as pastas atingidas sejam aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas ao longo da semana.

A junta econômica do governo federal é formada por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil).

O debate desta sexta reuniu também os ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Jorge Messias (Advogado-Geral da União).

À exceção de Messias, os demais ministros também participaram da reunião de quinta (7) sobre o mesmo assunto. Essa reunião começou de manhã, foi pausada no almoço e retomada de tarde. Depois de cerca de cinco horas e meia de conversas, o encontro terminou sem decisões, e os integrantes combinaram a continuidade dos debates para esta sexta.

No início da semana, Haddad afirmou que o anúncio com as medidas fiscais seria feito até esta sexta. Com a não definição, a apresentação deve ficar para a próxima semana.

Nísia, Camilo e Marinho também foram convocados pelo presidente na segunda (4). Na terça (5), a equipe econômica chamou, sem Lula, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social), além de representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Há ‘consenso’ no governo, diz Haddad

Na quarta (6), o ministro da Fazenda afirmou que os titulares dos ministérios estão “conscientes” a respeito do corte de gastos públicos que será feito pelo governo.

“Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, de reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças em médio e longo prazo. Penso que há consenso em torno do princípio”, destacou Haddad a jornalistas.

Ameaça de demissão

Depois da reunião de terça, Carlos Lupi, da Previdência Social, negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta da Previdência Social. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla ao menos 6 milhões de beneficiários.

Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.

Na semana passada, Luiz Marinho, titular de Trabalho e Emprego, afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo o ministro, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.

Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.