Reviravolta na Câmara: entenda a situação dos mandatos de Zambelli e Glauber Braga
Deputada presa na Itália havia se livrado da perda de mandato pela Câmara, mas nova decisão do STF decretou saída imediata do cargo
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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Um desfecho inesperado marcou uma das principais votações da Câmara dos Deputados desta semana: a sessão que avaliou a cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP) e de Glauber Braga (PSOL-RJ).
Por outro lado, um resultado bem esperado chegou após a decisão sobre Zambelli: a reação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na noite de ontem, ele voltou a determinar a perda de mandato da deputada (leia mais abaixo).
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Ou seja, o turbilhão sempre presente na Esplanada dos Ministérios aconteceu novamente nas últimas 48 horas. Basta lembrar como era o clima no Congresso no início da noite da quarta-feira (10).
Aliados políticos dos dois parlamentares davam a perda dos cargos como certa, mas o resultado de votações na quarta-feira (10) acabou com penas mais brandas aos deputados.
Situação de Zambelli
Carla Zambelli saiu “vitoriosa” após votação na Câmara e conseguiu manter o cargo político, mesmo presa na Itália, mas, menos de 24 horas depois, o STF anulou o resultado e decretou a perda imediata do mandato, conforme a Constituição.
“A deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, ocorreu em clara violação à artigo 55, III e VI, da Constituição Federal”, diz o documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, divulgado na noite de quinta (11).
Pelas previsões da Corte, Zambelli deveria ter perdido o cargo imediatamente, sendo declarada pela Mesa Diretora. Mas deputados defenderam que o caso fosse levado à votação, como forma de defesa da prerrogativa parlamentar.
Agora, o ministro deu o prazo de 48 horas para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente da deputada, Coronel Tadeu (PL-SP).
A pedido de Moraes, Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF marcou para esta sexta-feira (12) sessão virtual a fim de referendar a decisão. O será realizado entre as 11h e as 18h.
A história da deputada
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por participar da invasão a sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A deputada deixou o país antes do fim do julgamento, em estratégia para não cumprir a pena, mas acabou presa na Itália. Atualmente, enfrenta um processo de extradição, para voltar ao Brasil e cumprir pena no país.
No Legislativo, o tema foi para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que votou para que Zambelli perdesse o cargo. Na sequência, o plenário também formou maioria para que ela perdesse o cargo: o placar final ficou em 227 votos a favor da cassação frente 170 contra.
Apesar do resultado, uma diferença de 30 votos impediu a perda do cargo e de direitos políticos: o placar mínimo para cassação era de 257 votos. Na mesma sessão, 105 deputados estavam ausentes e outros 10 se abstiveram.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), comunicou que o partido acionou a Corte com um mandado de segurança para cumprimento da decisão e ainda disse que Motta pode responder por crime de responsabilidade.
Glauber Braga
Suspenso por seis meses, o pedido ligado ao deputado se deu como desdobramento de um processo aberto por uma agressão cometida pelo parlamentar contra um militante de direita, em abril de 2024.
O parlamentar reagiu com chutes e agressões o então integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro. O incidente foi filmado.
Em defesa, o parlamentar afirmou ter sido alvo de provocações, incluindo declarações contra a sua mãe, que morreu meses depois com quadro avançado de Alzheimer.
Um dia antes da votação de sua cassação, após o anúncio da pauta por Motta, Glauber ocupou a cadeira da presidência por algumas horas, em protesto.
O episódio levou a excessos da segurança da Câmara, que o retirou à força e chegou a agredir jornalistas que foram impedidos de exercer suas atividades livremente. Segundo Motta, uma sindicância vai investigar o ocorrido.
A votação, no entanto, que já era dada como certa, surpreendeu na quarta-feira (10), e os deputados entraram em acordo para uma punição mais leve: a suspensão, alternativa encontrada para a cassação por meio de um destaque. O placar foi de 318 a 141 votos.
Por seis meses, enquanto o parlamentar estiver suspenso, o mandato será exercido pela ex-senadora Heloisa Helena (Rede-RJ).
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