‘Sair desse luto e ir para a luta’, diz Macaé sobre trabalho no Ministério dos Direitos Humanos

A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, visitou a sede do ministério nesta segunda-feira (9) e disse que “a gente precisa sair desse luto e ir para a luta”. Essa foi a primeira ida dela ao novo local de trabalho depois de ter aceitado o convite para assumir o antigo cargo de Silvio Almeida, demitido por acusações de assédio sexual.

“A minha expectativa é que a gente consiga, da forma mais transparente, para todos vocês, dar celeridade às prioridades para que o ministério funcione e dê respostas à sociedade. Esse ministério tem políticas [públicas] que são muito importantes e que precisam, como eu falei: a gente precisa sair desse luto e ir para a luta.”

Segundo Macaé, o primeiro passo é fazer um “primeiro diagnóstico, principalmente de urgências”. Ela participou de uma reunião para conhecer os secretários da pasta e organizar uma avaliação. A nova ministra vai tomar posse oficialmente na próxima semana, mas disse já ter começado os trabalhos.

Macaé afirmou ter recebido “total autonomia” do presidente Lula para comandar o ministério. “A grande questão é que a gente possa fortalecer as políticas desse ministério, que são muito importantes para o conjunto da sociedade”, destacou.

Sobre as denúncias feitas contra Silvio, a ministra comentou que os órgãos responsáveis devem fazer as “apurações devidas”, e que é preciso garantir o direito de defesa e a privacidade e sigilo das pessoas lesadas.

“É preciso garantir os direitos das pessoas, dos denunciantes e também garantir o amplo e pleno direito de defesa. E uma coisa que é muito importante, que a gente garanta a privacidade e o sigilo sobre os fatos, principalmente daquelas pessoas que foram lesadas.”

Macaé disse que espera dar celeridade às pautas prioritárias da pasta de forma transparente “para que o ministério funcione e dê respostas à sociedade”. Ela pontuou o enfrentamento à violência sexual contra crianças, população de rua e pessoas idosas como pautas relevantes.

Professora desde os 19 anos, Macaé Evaristo tem 59 anos e é natural de São Gonçalo do Pará (MG). Está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e é graduada em serviço social e mestre e doutoranda em educação.

A deputada foi a primeira mulher negra secretária municipal de Educação de Belo Horizonte (MG), entre 2005 e 2012, e secretária estadual de Educação, de 2015 a 2018. De 2013 a 2014, Macaé foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Ministério da Educação).

Demissão de ministro acusado de assédio sexual

Antes da exoneração, Lula convocou Silvio Almeida para uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, na noite de sexta (6), é mencionado que Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida por considerar “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, destaca o texto.

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual “Me Too Brasil”. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição, que diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.

“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.