A secretária de Energia da Argentina, Flavia Royon, afirmou na última segunda-feira (12), durante um almoço com empresários em Buenos Aires, que o país sul-americano garantiu um financiamento de US$ 689 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para executar a segunda etapa do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, no norte da Patagônia.
Ao R7, porém, o BNDES não confirmou a liberação de recursos. "O governo argentino, por meio de sua embaixada em Brasília, e empresas brasileiras entraram em contato com o BNDES e com o Ministério da Economia em consulta sobre eventual financiamento à exportação de bens brasileiros. Não há, entretanto, pedido formal de financiamento protocolado no BNDES", informou o banco.
A reportagem também pediu posicionamento à Embaixada da Argentina em Brasília e, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço continua aberto para manifestações.
O gasoduto fica na região de Vaca Muerta, a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e a quarta maior em óleo de xisto. Extraído da rocha de xisto betuminoso, o óleo é um combustível de alto poder energético e uma opção aos óleos combustíveis derivados do petróleo.
Em novembro deste ano, o Brasil e a Argentina assinaram um memorando de entendimento sobre a importação e exportação de eletricidade e gás até 2025. O documento foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Hailton Madureira de Almeida, pela secretária de Energia da Argentina, Flavia Royon, e pelo embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli.
Em 2021, a Argentina exportou eletricidade para o Brasil ao custo de 1 bilhão de dólares (mais de R$ 5,3 bilhões), além de 350 milhões de dólares (cerca de R$ 1,8 bilhão) em gás. Em 2022, o Brasil forneceu eletricidade à Argentina no valor de 250 milhões de dólares (mais de R$ 1,3 bilhão). O novo contrato permite a utilização do Sistema Bilateral de Pagamentos em Moedas Locais para saldar as compras de energia.
Leia também
No marco da assinatura do memorando, o governo argentino informou que estava em negociação com o Brasil para obter financiamento para as próximas etapas da construção do gasoduto. “A integração energética está se tornando uma realidade”, destacou o presidente argentino, Alberto Fernández, após a assinatura do acordo.
Calote de vizinhos
A liberação de recursos do BNDES para obras em outros países, principalmente a governos autoritários, é motivo de críticas no Brasil, devido à inadimplência nos contratos. Durante os mandatos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), empréstimos concedidos pela instituição brasileira para obras em Cuba e na Venezuela chegaram a R$ 10,9 bilhões.
Os dois países, no entanto, estão sem pagar as prestaçõs do contrato desde 2018. A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES alcançou, em 2021, R$ 3,5 bilhões. A quantia seria suficiente para construir mais de 850 hospitais no Brasil.
Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu 656 milhões de dólares (R$ 3,4 bilhões) em desembolsos e mantém um saldo devedor de 447 milhões de dólares (R$ 2,3 bilhões). As prestações em atraso a ser indenizadas são 13 — não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.
Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em cinco contratos); a construção de uma planta para a produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise; e a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.
Para a Venezuela, o desembolso foi de 1.506 bilhão de dólares (R$ 7,8 bilhões), e o saldo devedor é de 235 milhões de dólare (R$ 1,2 bilhão). As prestações em atraso a ser indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação) chegam a 42, e as já indenizadas são 510.