Secretária-executiva que assumiria lugar de Silvio Almeida pede demissão

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira, que assumiria o lugar do ministro demitido Silvio Almeida, pediu exoneração do cargo logo após a demissão de Almeida. A informação foi apurada pelo R7 e a cofirmação publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (6). As saídas ocorrem um dia após a divulgação das denúncias de assédio contra o agora ex-chefe da pasta. Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou as denúncias. O agora ex-ministro negou os episódios.

Na noite desta sexta, o Palácio do Planalto anunciou que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. vai assumir interinamente a pasta dos Direitos Humanos até a definição de um novo titular.

Mais cedo, Lula convocou Silvio Almeida para uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, é mencionado que Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida por considerar “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.

“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, diz a nota.

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres Me Too Brasil. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.

O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.

“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.

O que diz o ministro

Os advogados de Silvio Almeida declararam nesta sexta-feira (6) que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidas pelo ministro, que nega as acusações.

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.