Secretária parlamentar do deputado distrital Fábio Felix é presa por extorsão e ameaça
Maria José Costa Almeida foi condenada pela Justiça do DF a quase cinco anos de prisão, em regime semiaberto
Brasília|Do R7, em Brasília
Uma secretária parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi presa na noite desta segunda-feira (3), em Planaltina, região administrativa do DF. A secretária, chamada Maria José Costa Almeida, foi condenada a quatro anos, nove meses de prisão e seis dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de extorsão e ameaça. Maria José foi indicada à CLDF pelo deputado Fábio Felix (PSOL), mas estava lotada na liderança do Bloco PSOL/PSB. Ela foi exonerada após a prisão. A reportagem tenta contato com a defesa de Maria José, e o espaço permanece aberto para manifestação.
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O R7 procurou Fábio Felix, que enviou uma nota da assessoria do PSOL. Segundo o comunicado, os atos imputados a Maria José não têm “qualquer relação com as atividades parlamentares dos deputados do PSOL, que elegeu seu primeiro deputado distrital somente em 2018″.
Os crimes praticados por Maria José ocorreram entre 2013 e 2014. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça do DF, naquela época a mulher integrava uma associação credenciada para cadastrar moradores de assentamentos rurais em programas sociais do Governo do Distrito Federal.
Segundo o MP, Maria José extorquiu duas pessoas que se cadastraram para receber um benefício de R$ 600, afirmando que a cada mês as vítimas precisavam repassar a ela R$ 50 cada, sob pena de perder o auxílio. Após alguns meses, uma das vítimas deixou de pagar a quantia a Maria José, que cortou o benefício da pessoa. A associação da qual ela fazia parte tomou conhecimento do caso e expulsou Maria José.
Em outro caso, de acordo com o MP, Maria José ameaçou uma mulher que não concordava com a gestão dela na associação. A denúncia do MP diz que Maria José reuniu familiares e ameaçou a vítima com facas, peixeiras, pedras e paus, com intuito de que a mulher deixasse o local e o assentamento que ela ocupava fosse tomado por Maria José.
Maria José ainda ameaçou outras três pessoas que viviam no assentamento. Em um dos episódios, ordenou às vítimas que desocupassem as casas de qualquer jeito, ou, caso contrário, ela colocaria fogo nos imóveis.
À Justiça, Maria José negou as acusações, afirmando que cada família recebia pessoalmente o auxílio do GDF e que não recebia dos moradores qualquer quantia referente a ele. Ela pediu que fosse absolvida, mas o relator do julgamento, Silvanio Barbosa dos Santos, rejeitou a solicitação.
Segundo ele, “não há que falar em absolvição, pois as palavras das vítimas e das testemunhas, associadas aos demais elementos carreados aos autos, demonstram, claramente, que a apelante constrangeu as vítimas, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica, bem como as ameaçou”.
A sentença já transitou em julgado. Dessa forma, não há mais possiblidade de recurso.
Cargo na CLDF
Dados do Portal da Transparência da CLDF referentes a abril mostram que Maria José recebia um salário de R$ 3.261,37.
Em nota, o PSOL disse que a servidora foi contratada pelo partido pela “reconhecida e respeitada luta em defesa do direito à moradia no DF”. Além disso, ressaltou que Maria José foi exonerada do cargo.
Veja a nota completa do PSOL:
“A assessoria do PSOL informa que a servidora foi contratada pelo Bloco pela reconhecida e respeitada luta em defesa do direito à moradia no DF.
Informa também que assim que a condenação foi comunicada à Câmara Legislativa, a servidora foi exonerada conforme norma do serviço público e em respeito à decisão da justiça.
Importante ficar claro que o processo que resultou na condenação teve início no ano de 2013, sem qualquer relação com as atividades parlamentares dos deputados do PSOL, que elegeu seu primeiro deputado distrital somente em 2018″.