Segunda fase da reforma tributária vai discutir impostos sobre salários, diz Bernard Appy
Secretário afirmou que o governo pretende enviar proposta em duas fases: a primeira sobre o consumo e a segunda sobre a renda
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta de reforma do governo também vai incluir os impostos sobre a renda e os salários. "A reforma terá dois momentos. O primeiro, que é a discussão do consumo, e, em um segundo momento, a tributação da renda e da folha de salários", comentou em evento promovido pelo RenovaBR.
Appy destacou que a expectativa é enviar a primeira parte do texto até abril. A segunda parte da reforma deve ser discutida no segundo semestre do ano. Na terça (7), em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sinalizou que a proposta de desoneração da folha de pagamento deve tramitar com a reforma tributária.
A inclusão da desoneração permanente da folha na reforma tributária do governo pode ajudar na adesão da classe empresarial à proposta. O grupo de parlamentares defende a desoneração total da folha para todos os setores econômicos.
A ideia do articulador do governo é usar o trabalho acumulado da PEC 45/2019, que está na Câmara dos Deputados, e da 110/2019, que está no Senado, para construir uma proposta madura para ser aprovada no Congresso. Segundo o secretário, as duas propostas têm mais pontos em comum do que divergências. "O Ministério da Fazenda vai fazer o papel de apoiar o debate com informações no Congresso. É lá que esse debate deverá ser feito", comentou.
"O que o Brasil ganha é um enorme aumento no potencial de crescimento, porque temos uma base fragmentada. Essa fragmentação gera distorções de problemas de classificação, porque é cada vez mais difícil saber o que é serviço e o que é produto. A reforma vai simplificar isso."
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A transição do sistema tributário, segundo Appy, também será feita progressivamente. O governo espera que a substituição dos impostos tenha prazo médio de cinco anos. Os efeitos da reforma também serão progressivos.
De acordo com o secretário, os brasileiros só devem sentir o efeitos da reforma em dez ou 15 anos. Com a reforma, a economia brasileira cresceria 12% mais em 15 anos.