Sem definição, discussões sobre corte de gastos devem ser retomadas nesta semana
Áreas afetadas ainda não foram divulgadas; tendência é que as pastas atingidas sejam as chamadas por Lula para conversas
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retomar nesta semana as conversas com a equipe econômica sobre as áreas que serão afetadas pelo corte de gastos a ser feito em breve pelo Executivo. O presidente se reuniu três vezes com ministros na semana passada para debater o assunto, mas os encontros terminaram sem anúncios. A expectativa era que o pacote de medidas fosse divulgado pelo governo federal até sexta -feira (8), mas, sem definição, a tendência é que as discussões sigam pelos próximos dias.
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O Executivo tem debatido nos últimos dias o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. No entanto, as pastas atingidas devem ser aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas ao longo da semana. O presidente coordenou três reuniões sobre o assunto nos últimos sete dias — na segunda (4), na quinta (7) e na sexta (8).
No dia 4, Lula se reuniu com a junta econômica do Executivo e chamou, depois do início da conversa, os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). A área econômica do governo é formada por Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Eles também estiveram nas outras reuniões.
No dia 5, a equipe econômica chamou, sem Lula, os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social), além de representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
No dia 7, o debate reuniu também os ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). No dia seguinte, Jorge Messias (Advogado-Geral da União) se junto ao grupo. O encontro de quinta durou cinco horas e meia — a reunião começou de manhã, foi pausada no almoço e retomada de tarde. Na sexta, as conversas se prolongaram por cerca de três horas e meia.
Há ‘consenso’ no governo, diz Haddad
Na semana passada, Haddad afirmou que os titulares dos ministérios estão “conscientes” a respeito do corte de gastos públicos que será feito pelo governo. “Os ministros todos estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, de reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças em médio e longo prazo. Penso que há consenso em torno do princípio”, afirmou ele a jornalistas.
Depois da reunião de terça, Carlos Lupi, da Previdência Social, negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta da Previdência Social. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla ao menos 6 milhões de beneficiários.
Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.
Na semana passada, Luiz Marinho, titular de Trabalho e Emprego, afirmou que nunca foi consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo o ministro, não existe debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.
Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.