Senado aprova medidas provisórias de auxílio ao RS e combate a incêndios na Amazônia
MPs agora seguem para a promulgação do presidente do Congresso Nacional
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) três medidas provisórias de autoria do Poder Executivo. Uma das medidas abre crédito extraordinário de R$ 514,4 milhões para enfrentar as consequências da seca e dos incêndios florestais na Amazônia Legal.
As outras duas abrem crédito extraordinário de quase R$ 6,8 bilhões em ações de socorro ao Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes enchentes em 2024.
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A MP da Amazônia direciona os créditos abertos para os ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração, Assistência Social e Povos Indígenas.
Uma das medidas direcionadas ao RS abre crédito de R$ 1.659.821.159 a projetos de infraestrutura, agricultura, ciência, tecnologia e aviação civil, sendo direcionada aos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário e Portos e Aeroportos. O texto atinge, ainda, as operações oficiais de crédito.
A outra MP abre crédito de R$ 5.131.822.721 para o pagamento de precatórios, ou seja, dívidas judiciais, e compensações financeiras dos gaúchos. O crédito alcança os ministérios da Previdência Social, Saúde e Desenvolvimento Social.
As três medidas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, portanto, agora seguem para a promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).