Senado aprova projeto para incentivar energia limpa a partir de hidrogênio verde
O projeto estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Brasília|Hellen Leite e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que cria uma política para incentivar a energia limpa no Brasil a partir do hidrogênio verde. Como os senadores mudaram o conteúdo do texto, esse precisará passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados.
Hidrogênio verde é um combustível produzido a partir de fontes renováveis, resultando em um processo com pouca ou nenhuma emissão de carbono. O dióxido de carbono é um dos principais gases poluentes emitidos por veículos movidos a combustível fóssil e responsáveis pelo aquecimento global.
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O projeto estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, composta por cinco programas, incluindo o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
A proposta estabelece os seguintes princípios para a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono:
- Inserção competitiva do hidrogênio de baixa emissão de carbono na matriz energética brasileira para sua descarbonização.
- Previsibilidade na formulação de regulamentos e na concessão de incentivos para expansão do mercado.
- Aproveitamento racional da infraestrutura existente dedicada ao suprimento de energéticos.
- Fomento à pesquisa e desenvolvimento do uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
A produção do combustível no país deverá ser feita por empresas ou consórcios com sede e administração no Brasil, com autorização da Agência Nacional do Petróleo.