Senado aprova R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19
Desse total, cerca de R$ 3,6 bilhões serão destinados à produção e ao fornecimento de 120 milhões de doses do imunizante
Brasília|Victória Olímpio, do R7, em Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Desse total, o governo federal informou que R$ 3,6 bilhões serão destinados à produção e ao fornecimento de 120 milhões de doses do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz.
O restante do valor (R$ 2,81 bilhões) será designado ao Fundo Nacional de Saúde, para compra das doses de fornecedores privados. De acordo com o Senado, em razão da Emenda Constitucional 113, decorrente da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), até R$ 15 bilhões do limite recalculado do teto de gastos podem ser usados para as despesas com vacinação.
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O valor também pode ser relacionado a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico. Nessas condições, o aumento de créditos estaria amparado pela folga orçamentária.
Nos dois anos de pandemia, o Brasil registra quase 670 mil mortes em decorrência do vírus. Cerca de 78% da população já foi vacinada com a segunda dose.