O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados brasileiros que estiverem em situação de calamidade. Pela proposta enviada pelo governo federal, durante o período de vigência da lei, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão zerados. Atualmente, a dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões. A medida é aprovada no momento em que a região sofre com as chuvas e enchentes que afetam o estado desde abril.
O texto aprovado pelos senadores é o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados. Como não sofreu modificações, a matéria vai à sanção presidencial.
Na prática, o projeto visa evitar despesas no total de R$ 23 bilhões, sendo R$ 11 bilhões oriundos das parcelas da dívida e mais R$ 12 bilhões em juros. O Rio Grande do Sul está incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), estabelecido em 2017 para auxiliar estados com altos níveis de endividamento.
Os recursos que seriam utilizados para pagar a dívida devem ser direcionados exclusivamente para ações de reconstrução do estado. Além disso, o Rio Grande do Sul deve aprovar um plano de recuperação, que inclui medidas para alcançar o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos.
Assim como na Câmara dos Deputados, houve uma tentativa por parte de parlamentares da oposição de alterar o texto. Em vez de suspender, eles propuseram perdoar as parcelas que o estado deve pagar à União nos próximos três anos. No entanto, a alteração ao texto foi rejeitada pela maioria dos senadores em uma votação apertada.
Chuvas no Rio Grande do Sul
Há duas semanas, o Rio Grande do Sul enfrenta fortes chuvas e alagamentos em mais de 440 municípios. De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil nessa segunda-feira (13), 149 mortes foram confirmadas, 127 pessoas estão desaparecidas, 538.241 estão desalojadas e a quantidade da população afetada supera 2 milhões.
A catástrofe também afetou o abastecimento de veículos e serviço de comunicação, energia e água. Segundo a Defesa Civil e o Ministério de Minas e Energia, 269 mil casas estão sem eletricidade, 131.057 pessoas seguem sem o abastecimento de água e 12 municípios foram prejudicados pela falta de serviços de telefonia.
Em relação à infraestrutura, o governo gaúcho informou que são 105 trechos em 59 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. A Secretaria de Logística e Transportes do RS disponibilizou rotas alternativas para determinadas cidades, e o mapa pode ser acessado pelo site do governo local.