Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

Após quase dois anos de atraso, o novo PNE (Plano Nacional de Educação) deve ser uma das pautas prioritárias do Senado neste início de ano.

O projeto foi aprovado nos últimos dias de 2025 na Câmara e chega ao Senado com a missão de estabelecer metas que sejam realmente cumpridas. O PNE é um documento que cria diretrizes para a melhoria da educação brasileira, com validade de 10 anos. Na última edição, quase 90% das metas não foram cumpridas, devido principalmente aos impactos da pandemia.

O caminho que o projeto deve seguir no Senado ainda não foi definido, mas em dezembro a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que o PNE será prioridade do colegiado em 2026. “O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos (...). Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente [do Senado], Davi Alcolumbre [União-AL], e com o ministro [da Educação], Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta”, disse.

Qualidade educacional

Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, apesar do atraso na aprovação, o debate conseguiu avançar e o novo plano deve ser melhor do que o último. “O novo PNE que tramita atualmente tem alguns avanços com relação ao último plano nacional de educação no Brasil. O primeiro ponto de grande destaque é a forte ênfase que ele traz na qualidade educacional”, destaca.

Essa também é a opinião da superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes. De acordo com ela, é importante lembrar que, por ter vigência de 10 anos, o PNE atravessa governos. Além disso, precisa da cooperação de todos os entes federados para atingir os resultados. “Mais do que um plano de governo, ele se propõe a ser um plano pactuado, pensado nos diferentes entes da federação e, num horizonte de tempo de 10 anos, atravessa ciclos eleitorais, que muitas vezes trazem convergências e divergências”, analisa.

Desafios a cumprir

Patricia Mota Guedes destaca que o texto aprovado na Câmara tem “propostas ambiciosas”, como uma ênfase na qualidade da educação infantil, não apenas na oferta de vagas, e o letramento de matemática durante a alfabetização.

Para que os 19 objetivos estabelecidos sejam cumpridos, no entanto, o plano define que eles terão de ser monitorados a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Além disso, o texto amplia os investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em sete anos, chegando a 10% ao fim do decênio.

“A própria forma como está sendo previsto um monitoramento com metas intermediárias e compactuadas com cada ente federado é um ganho e um aprendizado. E elevar a destinação do PIB em 7% é fundamental para todas as outras metas”, ressalta Patrícia.

A especialista também cita a aprovação do Sistema Nacional de Educação como um importante passo para que as metas sejam cumpridas. “O funcionamento do sistema nacional de Educação, eu vejo como muito estratégico para que o monitoramento não seja só um relatório. O sistema prevê instâncias em cada estado onde vai ser possível criar câmaras técnicas.” Esses locais poderão ser espaços para debater os desafios tanto dos estados quanto dos municípios.

“Nós temos avanço no monitoramento e divulgação de dados e a previsão de planos de ações bienais previstos por ente federativo. Por fim, temos também um alinhamento com um recém-aprovado Sistema Nacional de Educação, que é fundamental para que todas essas políticas educacionais avancem no sentido do cumprimento das metas”, completa Manoela Miranda.

Entenda o atraso do PNE

• O projeto deveria ter sido enviado ao Congresso até junho de 2023, mas só chegou em junho de 2024;
• O novo PNE deveria entrar em vigor em junho de 2024. No entanto, o plano antigo foi prorrogado até o fim de 2025;
• O texto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2025 e será analisado pelo Senado em 2026.

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