Senado vai votar proposta que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
No Brasil, estima-se que entre 5% e 10% das pessoas com diabetes sejam portadoras do tipo 1
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
Foi aprovado na quarta-feira (11) o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para efeitos legais. A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado, onde, se aprovada, garantirá aos portadores da doença os mesmos direitos previstos para pessoas com deficiência no Brasil.
De acordo com o texto, a avaliação para constatar a deficiência será feita com base nos critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência, utilizando o modelo biopsicossocial. Esse modelo considera não apenas os impedimentos físicos, mas também fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além das limitações no desempenho de atividades e restrições na participação social.
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A análise é conduzida por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, que avalia:
- Impedimentos nas funções e estruturas do corpo;
- Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
- Limitações na realização de atividades;
- Restrições na participação social.
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Impacto da doença
No Brasil, estima-se que entre 5% e 10% das pessoas com diabetes sejam portadoras do tipo 1, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). Essa condição ocorre quando o sistema imunológico ataca equivocadamente as células beta, responsáveis por produzir insulina. Como resultado, pouca ou nenhuma insulina é liberada, e a glicose se acumula no sangue, em vez de ser usada como fonte de energia.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou os desafios enfrentados pelos portadores de diabetes tipo 1. Citando um estudo publicado na revista The Lancet em 2022, ele afirmou que um em cada nove brasileiros com diabetes tipo 1 morre por falta de diagnóstico correto e por não ter acesso ao tratamento com insulina.
“O impacto da doença no cotidiano dos pacientes é significativo, podendo interferir no desempenho escolar ou profissional e até determinar a necessidade de adaptar as atividades diárias às complicações relacionadas ao diabetes, tais como fadiga crônica, neuropatia e retinopatia,” explicou o senador.