Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado
Câmara dos Deputados/Reprodução - ArquivoO Senado discute a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que atualmente são contemplados. Para prorrogar a medida, que só é válida até o fim do ano, o líder do União Brasil na Casa, senador Efraim Filho (PB), articula a aprovação de um novo projeto.
Ao R7, ele disse que o tema precisa ser tratado como prioridade pelos parlamentares, sob o risco de acarretar mais de 300 mil desempregos com o fim da desoneração. Segundo ele, a longo prazo, a reforma tributária pode trazer uma solução para acabar com o imposto sobre a folha de forma ampla. Assista à entrevista:
O senador critica a existência do tributo, que, segundo ele, "é um imposto equivocado, burro, contracíclico e que atrapalha quem quer crescer e gerar empregos". A sugestão possível é, na discussão da reforma tributária, modificar a metodologia, aplicando a tributação sob o faturamento da empresa.
"É a alternativa de levar a todos os setores aquilo que já acontece nos 17", explicou o senador. "O ideal é fazer, no bojo da reforma, que essa desoneração da folha de pagamento chegue a todos os setores da economia", completou.
A prioridade, no entanto, deve girar em torno dos setores que mais empregam e garantir a continuidade da desoneração da forma como ocorre atualmente, defende Efraim. "Essa será uma das pautas prioritárias tratadas no plenário do Senado, já que a agenda econômica é o principal desafio do Brasil."
A movimentação é para que o projeto de lei 334/2023, que trata sobre o assunto, seja debatido nas comissões já neste primeiro momento após as instalações e que as discussões nesses colegiados sejam finalizadas até abril. Por parte do governo federal, o senador pede uma atuação para garantir a manutenção das desonerações.
A sinalização do governo federal é de que a desoneração permanente da folha de pagamento seja incorporada à proposta de reforma tributária. Em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na terça-feira (7), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defendeu a ideia de que a cobrança de impostos deveria ser realizada no faturamento das empresas, e não vinculada à folha.
Por enquanto, o grupo técnico da Câmara que se debruça sobre a reforma tributária não inclui nas discussões essa questão, já que os esforços estão concentrados na unificação dos impostos sobre o consumo. A articulação dos impostos sobre a folha, assim como o Imposto de Renda, tende a ficar para o segundo semestre.