Sessão do Congresso deve ser realizada entre 7 e 9 de maio, acertam líderes partidários

Após sucessivos adiamentos da sessão do Congresso, líderes partidários acertaram nesta quinta-feira (25) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a nova data para a análise dos parlamentares a 32 vetos. A sessão deve ocorrer entre 7 e 9 de maio, já que a próxima semana não terá expediente na Câmara e no Senado as votações serão semipresenciais. Com isso, o governo ganha tempo para tentar articular acordos e evitar derrotas com a derrubada de vetos. A pressão da base de Lula é para aprovar a liberação de R$ 15 bilhões antes da plenária conjunta.

O valor está incluído pelo projeto que recria o DPVAT (seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A proposta estava prevista para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desta quarta (24), mas a discussão foi adiada após acordo entre os membros.

O Executivo pediu urgência constitucional para a votação da proposta. Com isso, é possível que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conceda um pedido de vista de apenas duas horas para viabilizar a votação em 8 de maio. Esta é a articulação do governo, para conseguir a aprovação da proposta antes da sessão do Congresso.

É com a abertura do espaço orçamentário pelo projeto do DPVAT que o governo sustenta que terá recurso para arcar com a liberação de emendas parlamentares. O Congresso analisa o veto a R$ 5,6 bilhões desses recursos, e a expectativa é de derrubada da decisão de Lula.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), há acordo para a derrubada parcial do veto, com a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas, sendo R$ 2,4 bilhões para a Câmara e R$ 1,2 bilhão para o Senado. “Isso está batido o martelo. Mas para isso é preciso localizar onde estão esses R$ 3,6 bilhões. Por isso, no próprio projeto do DPVAT, se colocou a localização desse dinheiro. Se não colocar, a gente vota e o governo tem que bloquear, respeitando a lei de responsabilidade fiscal.”

Nos bastidores, um grupo de parlamentares — inclusive da base do governo, do centrão e da oposição — quer analisar os vetos antes de votar o DPVAT. A avaliação de parte deles é de que não há voto suficiente para aprovar o projeto do seguro. “Essa avaliação só se resolve quando se abre a contagem”, afirmou Wagner.

Mesmo diante da incerteza, o líder defende colocar a pauta para votação e é contra novos adiamentos da sessão do Congresso. “Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Não adianta ficar arrastando as coisas. O que é um convencimento da maioria do Congresso provavelmente será derrubado, a gente apresenta os argumentos”, completou.

A jornalistas, Pacheco afirmou que vai pautar o projeto do DPVAT no plenário assim que passar pelo crivo da CCJ, o que deve acontecer em 8 de maio. Por isso, caso o governo consiga costurar o acordo, a probabilidade é que a sessão do Congresso ocorra em 9 de maio.