Setores que geram 9,24 milhões de empregos defendem em nota a desoneração da folha

Empresas dos 17 setores que mais empregam no Brasil publicaram nesta terça-feira (12) nota em que pedem a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento.

Os segmentos geram 9,24 milhões de empregos formais, além de outros milhões de postos de trabalho em suas redes de produção, e temem os impactos que o fim da desoneração possa trazer. 

Ao Congresso, as empresas disseram que têm plena confiança que o Legislativo vá reafirmar a decisão sobre a prorrogação da política pública. Elas esperam que, na sessão marcada para a quinta-feira (14), os parlamentares derrubem o veto e deem continuidade à desoneração da folha de pagamento. 

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Segundo a nota, a medida “reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações". De acordo com estudos do Desonera Brasil, comparando janeiro de 2019 a agosto deste ano, o movimento observou que os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram um crescimento de empregos de 18,9%, enquanto os demais apresentaram crescimento de apenas 13% no mesmo período.

Segundo os dados reunidos pelas entidades, os salários dos trabalhadores também tiveram mais melhorias que os setores não contemplados. “Os estudos também apontam que, caso não houvesse a desoneração da folha, de 2017 a 2022, os 17 setores teriam deixado de gerar 676 mil empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores em 19,5%, em média.”

As empresas dizem que, com o veto, além de impedir o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, “prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes”.

“Isso tudo mostra de forma clara que a desoneração traz ganhos concretos para os trabalhadores, as empresas e os consumidores”, diz o relatório. As empresas acrescentam que a desoneração da folha é uma garantia que não leva à renúncia fiscal, mas a um “aumento de arrecadação pelo Estado".

Os 17 setores acrescentam que, até o momento, não houve discussão do governo com qualquer das empresas para apresentar propostas alternativas. “Não haveria tempo hábil para analisá-las e aprová-las antes do final do ano. É urgente derrubar o veto 38 para evitar uma situação desastrosa e, em 2024, fazer discussões sem açodamento”, cita.

Veja empresas que assinam pedido de veto:

- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);

- Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes);

- Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados);

- Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq):

- Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi);

- Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit);

- Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol);

- Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA);

- Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);

- Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava);

- Associação Brasileira de Telesserviços (ABT);

- Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliária (Abrainc);

- Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner);

- Associação Nacional dos Jornais (ANJ);

- Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos);

- Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro);

- Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom);

- Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);

- Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB);

- Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis);

- Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC);

- Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus);

- Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenearte);

- Federação Nacional de Empresas de Informática (Fenainfo);

- Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas (Fenajore);

- Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra);

- Instituto de Gestão de Excelência Operacional em Cobrança (gEoc);

- Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC);

- Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU);

- Organização das Cooperativas do Brasil (OCB);

- Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D);

- Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (SeproRGS);

- Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral, de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de Artigos de Cama, Mesa e Banho, de Não Tecidos e de Fibras Artificiais e Sintéticas do Estado de São Paulo (Sindtêxtil); e

- Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).