STF indica três mulheres para o cargo de ministro substituto do TSE; escolha fica a cargo de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram nesta quarta-feira (6) o nome de três mulheres para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista tríplice será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá entre as indicadas. Não há prazo legal para a definição.

Os nomes escolhidos pelos magistrados foram:

• Daniela Lima de Andrade Borges;

• Marilda de Paula Silveira; e

• Vera Lúcia Santana.

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A vaga é decorrente da saída da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que deixou a corte eleitoral no último dia 3, após o término do biênio como integrante substituta. "Maria Claudia faz parte de um pequeno grupo de dez mulheres que compuseram o Plenário do TSE ao longo de 91 anos de história da Corte, sendo a segunda mulher a fazer parte do Tribunal pela classe dos juristas", informou o TSE.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos. São três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo.

Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral tem o objetivo de manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.