TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos
LR Moreira/Secom/TSEOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram nesta quarta-feira (6) o nome de três mulheres para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista tríplice será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá entre as indicadas. Não há prazo legal para a definição.
Veja também
-
Brasília
TSE publica convocação do teste público das urnas eletrônicas para as eleições de 2024
-
Brasília
CPI revela emails em que empresa da 123milhas pede a clientes para mentir a companhias aéreas
-
Brasília
Cotados para assumir ministérios, Fufuca e Silvio Costa Filho participam de reunião com Lula
Os nomes escolhidos pelos magistrados foram:
• Daniela Lima de Andrade Borges;
• Marilda de Paula Silveira; e
• Vera Lúcia Santana.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
A vaga é decorrente da saída da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que deixou a corte eleitoral no último dia 3, após o término do biênio como integrante substituta. "Maria Claudia faz parte de um pequeno grupo de dez mulheres que compuseram o Plenário do TSE ao longo de 91 anos de história da Corte, sendo a segunda mulher a fazer parte do Tribunal pela classe dos juristas", informou o TSE.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos. São três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo.
Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral tem o objetivo de manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.