O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) se mais 250 denunciados acusados de participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, podem virar réus.
Nesta terça (2), a Corte concluiu o julgamento e tornou réus outros 200 denunciados. Na semana passada, os cem primeiros também viraram réus.
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As denúncias fazem parte de diversos inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há uma investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Em outro, investigam-se os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.
O julgamento dos ministros, de forma virtual, ocorre até a próxima segunda (8). Nessa modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.
300 de um total de 1.390
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 pessoas nos inquéritos que tratam dos atos extremistas: 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga a suposta omissão de agentes públicos.
A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada no término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, ela torna os acusados réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.