STF inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos extremistas do 8 de Janeiro
Oitivas ocorrem por videoconferência e são realizadas por quatro juízes que atuam como auxiliares do ministro Alexandre de Moraes
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (26) as audiências — com as testemunhas de acusação e de defesa — e os interrogatórios dos réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro. As oitivas ocorrem por videoconferência e são realizadas por quatro juízes que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Elas devem ser finalizadas até 31 de julho.
Neste primeiro bloco, o foco está nas ações penais contra as 232 pessoas que seguem presas e são acusadas de crimes mais graves. Entre as acusações estão associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.
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As audiências de instrução são divididas em duas partes. Na primeira, são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da Procuradoria-Geral da República, dos réus e respectivos advogados. Nessa parte, a Procuradoria Geral da República (PGR) pergunta, a defesa pergunta e o juiz pergunta.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Na segunda etapa, são ouvidas as testemunhas de defesa, e o réu é interrogado. O juiz abre a audiência na presença da PGR, do advogado de defesa e do réu, e ouve as testemunhas que foram apresentadas pela defesa. Tanto a defesa quanto o representante da PGR também podem fazer perguntas. Encerrada a fase das perguntas, o réu passa a ser interrogado.
Após 8 de janeiro, mais de duas mil pessoas foram detidas. À maioria foi concedida liberdade com aplicação de medidas cautelares. Atualmente, 253 pessoas seguem detidas. Até o momento, o STF já analisou 1.245 denúncias — outras 45 serão analisadas nesta segunda-feira (26).