STF tira de pauta julgamento de ação contra cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tirou de pauta o julgamento dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento estava marcado para começar nesta sexta-feira (8) no plenário virtual. Ainda não foi definida uma nova data para o julgamento.

Os policiais foram denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República), que afirma que os agentes “receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.

A PGR imputou aos policiais os crimes de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado com violação de deveres e ingerência da norma. Os acusados são:

• Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF;
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, estava de licença na data;
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, substituiu Naime em 8 de janeiro;
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
• Major Flávio Silvestre de Alencar;
• Tenente Rafael Pereira Martins.

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

No julgamento em plenário virtual, não há discussão entre os ministros. Eles apenas apresentam seus votos no sistema do Supremo. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o julgamento é levado ao plenário físico.

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