STJ suspende decisão, e cantor Oruam tem prisão preventiva decretada

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik revogou o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com isso, a prisão preventiva do cantor foi restabelecida.

“O restabelecimento da prisão preventiva, nesse cenário, mostra-se proporcional e adequado, não como antecipação de pena, mas como instrumento indispensável para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais”, pontuou o ministro.

A defesa informou que as circunstâncias narradas nos relatórios de monitoramento “demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico”.

Na decisão, o ministro afirmou que o artista descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, as cautelares, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica.

“O que evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, disse o ministro.

Segundo Paciornik, “as 28 interrupções em um período de 43 dias, extrapola, em muito, um mero problema de carregamento”.

“Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, afirmou.

Preso

Em julho do ano passado, segundo a polícia, um dos maiores assaltantes de veículos do Rio de Janeiro estaria na casa do rapper, seria um adolescente de 17 anos, que também faria parte da segurança de um dos chefes do Comando Vermelho.

Os policiais tentaram efetuar a apreensão do jovem, mas um grande tumulto começou e Oruam acabou sendo levado para a cadeia. O funkeiro foi classificado pelas autoridades como um criminoso de “alta periculosidade”. Amigos e familiares, no entanto, negam o envolvimento dele com o crime organizado e dizem que houve excessos das autoridades na ação.

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