O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta terça-feira (2) que as propostas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a renegociação das dívidas dos estados são consideradas insuficientes. A declaração foi feita após uma reunião entre Pacheco e os governadores dos estados mais endividados do país. A intenção é que o texto da proposta de repactuação das dívidas seja apresentado nos próximos dias.
“As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivas, mas eu temo que não sejam suficientes para viabilizar esses estados endividados. Vão ajudar, mas precisaríamos de algo robusto para resolvermos definitivamente essa questão”, completou, indicando que quer alterações no texto e afirmando que vai solicitar a ajuda de parlamentares de Minas Gerais para auxiliar na modificação da proposta durante sua tramitação no Congresso.
Zema mencionou que a proposta de Pacheco sugere a redução da taxa de juros do indexador, desde que os recursos economizados com o serviço da dívida sejam direcionados para educação, infraestrutura e segurança pública. Desde 2014, o indexador é composto pelo IPCA mais um adicional de 4% de juros.
No entanto, na opinião do governador de Minas Gerais, essa medida pode não ser eficaz para o estado. Ele argumenta que Minas Gerais já realiza investimentos em matrículas para o ensino médio técnico profissionalizante. “Colocar mais [investimentos] em um produto, em um serviço que já tem uma oferta bastante adequada, você estaria rasgando dinheiro e não resolveria a questão da dívida”, completou o governador.
Minas Gerais é o estado com a pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União.
Indexador menor
Uma das principais reivindicações dos governadores tem a ver com um indexador menor para a dívida dos estados com a União. Atualmente, o indexador é composto pelo IPCA, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação, e a taxa atual adiciona 4% a esse índice. A sugestão em discussão é que essa taxa seja revisada para 1%.
Também há outras sugestões para reduzir a dívida, como a criação de um fundo equalizador que permitiria investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, ajudando os estados a abater a dívida. Outra proposta inclui a redução da dívida por meio da venda de ativos de empresas estatais.