TCDF determina que Iges adote medidas urgentes para compra de remédios contra câncer
Instituto alega que estoques não estão com falta de medicamento; tribunal deu 30 dias para solução
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) determinou que o Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF), órgão responsável pela gestão de três hospitais públicos e 13 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no DF, tome medidas urgentes para resolver a falta de medicamentos usados no tratamento de pacientes com câncer. O órgão deu 30 dias para que o instituto resolva a escassez dos insumos em toda a rede sob a sua gestão, assim como a falta de equipamentos utilizados no tratamento dos pacientes. Em nota enviada ao R7, o Iges-DF disse que os estoques estão abastecidos.
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A decisão foi tomada no último dia 3 de julho e determina, também, que o Iges-DF apresente, no mesmo prazo, um relatório detalhando a quantidade de médicos radiologistas lotados no Hospital de Base e a produtividade mensal do serviço de radiologia nos últimos cinco anos.
Outra medida determinada pela corte é a aquisição de um acelerador linear, que é um equipamento de alta tecnologia usado na radioterapia, outro tipo de tratamento contra o câncer. Essa máquina emite uma radiação direcionada à área onde está localizado o tumor do paciente.
O TCDF, ao analisar os serviços prestados pelo Iges-DF, constatou o desabastecimento de 9,36% dos insumos contra a doença, o que compromete a prestação do serviço à população. A corte também identificou a ineficácia dos controles de estoque.
O relator do processo avaliou, por exemplo, que o site de transparência do Iges-DF “não apresenta dados importantes, como a quantidade de itens em estoque, a validade ou a previsão de cobertura em dias, informando apenas ‘com estoque’ ou ‘sem estoque’”.
Por esse motivo, a corte determinou que o instituto apresente, na internet, informações relevantes à sociedade, como o quantitativo de itens disponíveis, a validade dos itens e/ou a cobertura em dias do estoque.
“Estoques abastecidos”
Ao R7, o Iges informou que os estoques estão abastecidos e que a decisão é de processo de 2020.
“O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal esclarece que as informações sobre a Decisão 2396/2024, são referentes ao processo iniciado em 2020. Atualmente, os estoques de medicamentos de quimioterapia estão abastecidos, não havendo falta desses insumos essenciais”, garantiu o órgão.
O instituto disse, ainda, que implementou um sistema automatizado de controle de distribuição dos insumos, “garantindo o abastecimento contínuo dos medicamentos por um período de 90 dias”.
“Esse sistema de controle eletrônico aprimora a eficiência e a transparência na gestão de estoques, assegurando que todos os pacientes recebam seus tratamentos de forma regular e pontual”, afirmou o Iges-DF.
Sobre o acelerador linear para tratamento de radioterapia, o instituto disse que recebeu uma verba federal destinada à aquisição do equipamento e que o processo de compra já está em andamento.
“Esse equipamento é crucial para o tratamento de radioterapia e reforça o compromisso do Iges-DF em oferecer o melhor atendimento aos pacientes oncológicos. Quanto aos demais requerimentos, o Iges-DF está à disposição e prestará todos os esclarecimentos e justificativas necessários.”