TCU abre processo para investigar compra de Viagra pelo Exército
Suspeita é de que ocorreu superfaturamento no preço do medicamento encomendado
Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília
O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para apurar a compra de 35 mil unidades de Viagra pelo Exército. O processo foi aberto após denúncia feita pelo deputado Elias Vaz (PSB) de "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O medicamento é usado para tratamento de disfunção erétil.
De acordo com dados do processo de aquisição, foi aberto processo de compra de 5.120 comprimidos de 25 mg, ao preço unitário de R$ 3,65, em 7 de abril de 2021, para atender à Marinha. No entanto, no dia 14 do mesmo mês, outro processo foi aberto pelo Exército, e cada comprimido saiu por R$ 1,50.
Segundo fontes militares, o Exército,em 2021, comprou 1.940 comprimidos (1.880 para o Hospital Central Exercito no Rio e 60 para o Hospital do Exército em Natal) e ata de registro de preço apresenta quantidade de produtos superior à efetivamente adquiridade porque é feita para atender várias organizações do Exército.
A compra do medicamento está registrada no Portal da Transparência do governo federal. Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que "associação de fármacos para a HAP [hipertensão arterial pulmonar] vem sendo pesquisada desde a década de 1990, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente."
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A Força Aérea alegou que o Viagra é usado para tratar a hipertensão arterial pulmonar. "Entre os usos atualmente aprovados da sildenafila, estão principalmente o tratamento para hipertensão arterial pulmonar e para melhor controle do fenômeno de Raynaud numa doença grave denominada esclerose sistêmica, o que endossa e motiva a aquisição para utilização do aludido medicamento especialmente no âmbito hospitalar. A utilização para o tratamento da disfunção erétil não se encontra priorizada nesse tipo de aquisição", destacou a corporação.