Texto das novas regras fiscais vai passar por comissão antes de ir ao plenário, diz Pacheco

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no plenário do Senado

Roque de Sá/Agência Senado - 24.05.2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (30) que a Casa vai analisar e votar o texto das novas regras fiscais até a última semana de junho e que a matéria, antes de ir a plenário, vai passar apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção.

Pacheco se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima reunião de líderes, nesta quinta-feira (1°), onde tratarão de pontos específicos do projeto. "Receberemos o Haddad para discorrer sobre o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e a sua posição sobre os diversos pontos que foram tratados, então, vamos cumprir essa etapa", afirmou o presidente do Senado.

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Segundo o presidente, após cumprir esse trâmite, o assunto poderá ser tema de audiência e, quando estiver pronto para votação, será tratado com prioridade. "Se ficar para a última, penúltima semana de junho não haverá prejuízo", ponderou Pacheco.

O texto limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.