TJDFT e forças de segurança criam projeto para estimular mulheres a registrar violência doméstica

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante criou o projeto-piloto "Busca Ativa Sistema de Justiça" para identificar e acompanhar mulheres em situação de violência doméstica. Atualmente, a iniciativa contempla vítimas que residam no Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Vargem Bonita.

O projeto, criado em janeiro, é realizado em parceria com o 25º Batalhão de Polícia Militar da PMDF, a 11ª Delegacia de Polícia, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (DEAM I), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do DF.

As equipes que atuam no Núcleo Bandeirante identificaram que as vítimas que pediram ajuda policial não quiseram ou desistiram de registrar boletim de ocorrência depois do atendimento. Diante dessas desistências, surgiu então a ideia da busca ativa.

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De acordo com o Juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado do Núcleo Bandeirante, a falta de registro impossibilita que medidas de proteção e prevenção de novas violências sejam aplicadas e a vítima segue em perigo de vida. “Já é um índice conhecido que cerca de 70% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal nunca haviam registrado ocorrência contra o autor do crime”, informa o Juiz. 

Como muitas vítimas não têm onde morar caso deixem a casa onde vivem com o agressor, o projeto busca encontrar soluções individuais para cada uma delas. Segundo o TJDFT, entre janeiro e novembro deste ano, 80 mulheres foram encaminhadas e estão em atendimento pela iniciativa.

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A Delegada-Chefe da DEAM 1, Ana Carolina Litran, explica que uma das formas de aproximação dessa mulher é por meio do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM), projeto institucional da polícia civil que tem como objetivo oferecer atendimento multidisciplinar paralelo ao registro da ocorrência.

"São feitos acordos de cooperação com instituições públicas e privadas, como universidades, que tenham interesse em prestar esse tipo de atendimento na delegacia. Assim, as mulheres recebem acompanhamento jurídico, encaminhamento psicológico e psicossocial, entre outros".

Em caso de violência doméstica, o TJDFT recomenda que a vítima denuncie nos telefones 180; 190, em caso de emergência; ou 197 - opção 3.