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Torres deu opções jurídicas a Bolsonaro para validar ideia de golpe, diz ex-chefe da Aeronáutica

Segundo Baptista Júnior, ex-ministro da Justiça 'procurava pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção'

Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Sigilo das oitivas caiu nesta sexta-feira
Sigilo das oitivas caiu nesta sexta-feira Sigilo das oitivas caiu nesta sexta-feira (Joédson Alves/Agência Brasil – 10.08.2023)

O ex-chefe da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, afirmou em depoimento à PF que o ex-Ministro da Justiça Anderson Torres "procurava pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção (GLO e Estado de Defesa)" que poderiam ser implementadas pelo então Poder Executivo. Torres teria participado de uma reunião no dia 14 de novembro de 2022, que supostamente teria sido convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "O papel do ministro Anderson Torres na referida reunião foi de assessorar o então presidente Jair Bolsonaro de utilizar os referidos institutos jurídicos". A defesa de Torres afirmou que pode pedir uma acareação com os comandantes militares (veja nota completa abaixo).

As informações foram divulgadas após o ministro Alexandre de Moraes derrubar o sigilo do depoimento. O fato teria sido observado em uma reunião com Torres, Bolsonaro e os três comandantes das Forças Armadas. No encontro, Baptista Júnior diz ter tentado dissuadir o ex-presidente de usar os instrumentos jurídicos, e que teria deixado claro que as instituições militares não "serviram para manter Bolsonaro no poder após 1º de janeiro de 2023. "[O depoente] afirmou que o ex-presidente ficava assustado", afirma a transcrição da oitiva.

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Além disso, o ex-chefe da Aeronáutica afirmou que o então comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes também tentou convencer Bolsonaro a não tomar as ações jurídicas.

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Ameaça de prisão

Baptista Junior contou aos investigadores que Freire Gomes teria ameaçado prender o ex-presidente caso ele não desistisse de levar adiante um suposto plano golpista.

Durante o interrogatório, Baptista Junior disse "que em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então Presidente da República, após o segundo turno das eleições, após o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República".

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O que diz a defesa?

Em nota, a defesa de Anderson Torres reafirmou que ele não participou de qualquer reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e os comandantes militares da época, para tratar de quaisquer medidas antidemocráticas.

Veja nota na íntegra

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"Anderson Torres reafirma não ter participado de qualquer reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e os comandantes militares da época, para tratar de quaisquer medidas antidemocráticas.

O ex-ministro da Justiça, citado de modo genérico e vago por duas testemunhas, esclarece que houve grave equívoco nos depoimentos prestados.

Nesse sentido, vai requerer nova oitiva e eventual acareação, além de providências necessárias à elucidação do caso.

Anderson Torres mantém sua postura cooperativa com as investigações e seu compromisso inegociável com a democracia."

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