TSE aprova prestação de contas da campanha de Lula e Alckmin
O tribunal conferiu a regularidade dos recursos arrecadados e utilizados no período eleitoral pelos candidatos eleitos
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O plenário do STE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, eleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
A prestação de contas é exigida a todos os candidatos que participaram da eleição e tem como finalidade atestar a regularidade na arrecadação e na utilização dos recursos ao longo da campanha.
Das informações apresentadas por Lula e Alckmin ao TSE, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do tribunal encontrou inconsistências no valor de R$ 187 mil relacionadas à omissão de despesas referentes à nota fiscal eletrônica emitida em favor dos candidatos, passagens aéreas pagas em duplicidade e ausência de documentação comprobatória.
No entanto, o relator do processo no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, considerou que as ocorrências apontadas pela Asepa foram "plenamente superadas, com a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las". Segundo ele, não existiram "impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da prestação de contas".
"Assim, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira ora submetida ao escrutínio do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o ministro durante o voto.