TSE deve definir nesta segunda quando plenário decidirá futuro do canal ‘Exército do Lula’
Rede reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores e é utilizada para mobilizar apoiadores do atual presidente na campanha do segundo turno
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, deve definir até esta segunda-feira (12) a data em que o plenário da Corte decidirá se mantém no ar o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A rede, administrada pelo deputado André Janones (Rede-MG), foi derrubada após uma determinação de Nunes, que atendia a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
O canal reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do segundo turno.
A suspensão foi determinada sob a alegação de que o espaço era utilizado para disseminar informações falsas contra Flávio.
Entretanto, horas após a decisão de Nunes Marques, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão e solicitou que o plenário se pronuncie, “com a urgência exigida pelo calendário eleitoral, preferencialmente em até 24 horas”.
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Ao restabelecer o funcionamento do canal, Cueva afirmou que não há provas suficientes para justificar uma medida tão ampla.
“Daí a importância de que o Plenário se pronuncie, com a urgência exigida pelo calendário eleitoral, não apenas sobre a proporcionalidade da suspensão e os limites das competências administrativa e jurisdicional envolvidas, mas também sobre a necessidade de orientar os litigantes quanto à observância dos deveres de lealdade e cooperação processual, de modo a prevenir a reiteração de pedidos cautelares coincidentes em procedimentos distintos e o risco de decisões conflitantes”, escreveu o corregedor.
No documento, Vilas Bôas Cuêva ressalta, ainda, que o pedido de derrubada do canal foi protocolado na presidência do TSE 41 minutos depois do seu pedido, determinando maiores informações sobre a suposta atividade ilegal do canal.
Lula
A decisão do presidente gerou críticas entre apoiadores do governo. Nas redes sociais, Lula criticou publicamente a suspensão do canal durante um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente classificou a medida como “absurda” e afirmou que seus advogados pediriam esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou.
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