Corregedor do TSE contraria Nunes Marques e libera canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kássio Nunes Marques, e manteve no ar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp.

Na manhã deste domingo (11), Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a derrubada do canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

O canal reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do segundo turno.

A suspensão havia sido determinada sob a alegação de que o espaço era utilizado para disseminar informações falsas contra Flávio.

Ao restabelecer o funcionamento do canal, Cueva afirmou que não há provas suficientes para justificar uma medida tão ampla.

“Não identifico, nos elementos regularmente submetidos à apreciação desta Corregedoria, suporte probatório suficiente para justificar a suspensão integral do canal ‘Exército do Lula’”, escreveu.

A decisão permite a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas tem caráter provisório. O caso será submetido ao plenário do TSE, com pedido de análise urgente, preferencialmente em até 24 horas.

Divergência entre ministros

O corregedor já analisava uma ação apresentada pelo senador em 7 de outubro, que incluía o pedido de bloqueio do canal. No sábado (10), determinou que a campanha complementasse a documentação e esclarecesse a existência de pedidos semelhantes em outros processos.

Apenas 41 minutos depois dessa decisão, os advogados de Flávio apresentaram à Presidência do TSE um novo pedido para suspender o mesmo canal.

Na manhã seguinte, Nunes Marques acolheu a solicitação.

Para Cueva, a apresentação de pedidos semelhantes por caminhos diferentes levanta dúvidas sobre os limites da atuação da Presidência quando o assunto já está sob análise de outro ministro.

O corregedor destacou que documentos apresentados à Presidência, incluindo um levantamento de publicações e dados de circulação, não haviam sido incorporados adequadamente à investigação original.

Segundo ele, essa situação exige uma definição do plenário sobre as competências de cada órgão do tribunal e sobre os deveres das partes ao apresentar pedidos judiciais.

Lula x Flávio

Antes da decisão de Cueva, Lula criticou publicamente a suspensão do canal durante um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

O presidente classificou a medida como “absurda” e afirmou que seus advogados pediriam esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou.

Flávio, por sua vez, acusou a campanha petista de disseminar informações falsas e cobrou maior rapidez da Justiça Eleitoral.

“Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo”, afirmou.

Janones nega utilizar o canal para divulgar notícias falsas. Segundo o deputado, o objetivo é reunir apoiadores e distribuir orientações para a mobilização eleitoral.

Flávio e Lula disputam o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro.

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