Vídeo: deputado da oposição e ministro dos Direitos Humanos discutem em audiência na Câmara
O bate-boca começou quando Gilvan da Federal (PL-ES) disse que Silvio Almeida tinha ligação com uma organização criminosa
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
A audiência nas comissões de Fiscalização Financeira e de Segurança da Câmara dos Deputados, que ouviu o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, terminou com confusão e gritaria entre os participantes, nesta terça-feira (5). Diante do clima de animosidade da reunião (veja o vídeo acima), a presidente do colegiado, Bia Kicis (PL-DF), declarou a sessão encerrada, e o ministro foi embora.
Toda a participação de Silvio Almeida na reunião foi marcada por um clima de animosidade entre o ministro e os parlamentares da oposição. No entanto, o estopim da briga ocorreu quando o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou que Almeida tinha ligação com uma organização criminosa, citando a visita de Luciane Barbosa Farias em um evento do ministério. Apontada como a mulher de um integrante do Comando Vermelho, ela é chamada de "dama do tráfico".
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Não vi nenhum posicionamento seu defendendo os presos do dia 8 de janeiro%2C não vejo nenhum posicionamento quando um policial é executado pelo Comando Vermelho%2C com o qual o ministério de Vossa Excelência e do ministro Flávio Dino [da Justiça e Segurança Pública] têm ligação.
Diante da declaração, Silvio Almeida chamou o deputado de "caluniador" e o desafiou a "provar o que falou". Outros deputados da base do governo saíram em defesa do ministro, e a situação se transformou em um bate-boca generalizado. Com a gritaria, Bia Kicis (PL-DF) cortou os microfones do plenário, mas a briga continuou. Diante do tumulto, a sessão foi encerrada, e Almeida foi embora.
Pedido de impeachment 'constrangedor'
Durante toda a sessão, o ministro respondeu a outras perguntas sobre a "dama do tráfico" e chegou a dizer que o pedido de impeachment contra ele motivado pelo caso, apresentado por deputados da oposição ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é "constrangedor".
"Trata-se de um pedido [de impeachment] constrangedor para quem escreveu e assinou, não para mim. É uma peça jurídica de quinta categoria. Se fosse uma prova da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a pessoa que fez não seria aprovada", disse o ministro. Segundo ele, o documento foi assinado por "oposição política”.
O ministro ainda enfatizou que nunca viu nem se reuniu com Luciane e que ela só participou do evento em Brasília por indicação dos comitês estaduais, como representante do Amazonas. "Mesmo que o ministério contasse com qualquer serviço de inteligência, o nome da referida senhora foi recebido em 3 de outubro, e ela só sofreu condenação em 8 de outubro", completou.
Na época, o ministério confirmou que custeou as passagens e as diárias de Luciane em Brasília. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que ela viajou para a capital federal a fim de participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de outubro.
Luciane é presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, que defende melhores condições no sistema carcerário brasileiro e luta pelos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como "Tio Patinhas", um dos líderes do Comando Vermelho, que foi preso em dezembro de 2022. Luciane também foi condenada, em segunda instância, por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. No entanto, ela recorre em liberdade da sentença de dez anos de prisão. Já Tio Patinhas cumpre 31 anos de prisão no Amazonas.
Depois que o caso veio à tona, o Ministério da Justiça e Segurança Pública mudou as regras de segurança para a entrada na sede da pasta.