X diz ao STF que atuação de investigados foi intencional para burlar medidas de segurança
PF verificou que rede bloqueou postagens, mas permitiu uso da plataforma ao autorizar transmissões ao vivo
Os representantes da rede social X, antigo Twitter, afirmaram ao Supremo Tribunal Federal que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa deliberada, intencional e persistente de burlar as medidas de segurança implementadas pelas operadoras da rede social. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para que os representantes se manifestassem sobre relatório da Polícia Federal que informou que há uma reorganização da milícia digital de investigados.
Segundo a corporação, houve reativação dos perfis na plataforma, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem transmissões ao vivo transmitidas fora do país por pessoas investigadas.
“A adaptabilidade dos usuários investigados – que, como dito, buscam incessantemente encontrar soluções alternativas para contornar as medidas de bloqueio adotadas – sempre foi e continua a ser uma preocupação. Esses indivíduos demonstram uma capacidade significativa de ajustar as suas estratégias em resposta às medidas de segurança implementadas, o que destaca a necessidade de atenção constante e a adoção de intervenções rápidas”, disseram os representantes.
De acordo com a plataforma, as constatações da PF decorreram de uma falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma X por meio de aplicativos móveis, que possibilitou a publicação de links para a realização de lives fora da plataforma e da utilização da ferramenta denominada “Spaces”, que possibilita a comunicação dos usuários exclusivamente por áudio, sem que tenha havido qualquer menção a essa estratégia e à utilização dessa ferramenta nas decisões que determinaram os bloqueios dos usuários no X.
A PF verificou que o X bloqueou em seus canais as postagens feitas e recebidas por pessoas que respondem na Justiça e autorizou o uso de sua rede, desde 8 de abril de 2024, para transmissão de conteúdo ao vivo. A manifestação foi feita dentro de um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. “Intimem-se os representantes da rede social “X”(antigo Twitter) para que se manifestem sobre os descumprimentos apontados no relatório apresentado pela autoridade policial, no prazo de cinco dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República.”
Segundo a corporação, o entendimento da estrutura criada demonstra que o papel desempenhado pelos membros dessa organização não pode ser considerado como meramente secundário ou coadjuvante, atuando apenas para induzir ou instigar a prática de infrações penais por terceiros.
“Os investigados, ao escolherem os alvos, estão acionando a ignição de um mecanismo que já tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a “destruição” de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito, dentre eles: a) ataques virtuais a opositores, ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral, tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; d) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”, diz a corporação.
Para a PF, o que se evidencia é “uma atuação deliberada dessas pessoas, que planejam a ação, selecionando os alvos - os chamados “espantalhos”- e em seguida iniciam o encaminhamento de mensagens por meio de redes sociais e aplicativos de comunicação”.
“Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milicia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país.”
Também em 8 de abril, a PF iniciou a investigação do empresário Elon Musk, dono da rede social X, por suposta obstrução de Justiça, incitação ao crime e organização criminosa. O R7 apurou que o dirigente da rede social no Brasil deve ser interrogado na investigação. O inquérito foi instaurado depois de Musk ameaçar descumprir decisões do STF e criticar o ministro Alexandre de Moraes. O empresário tem usado a própria rede social para atacar Moraes, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil.