Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (17) que o Planalto ainda não encontrou um consenso em relação à elaboração de um projeto para zerar o PIS e a Cofins (dois impostos federais) sobre a gasolina. A apresentação de um texto sobre o assunto foi anunciada há alguns dias pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que citou uma matéria sobre o assunto como medida possível para reduzir o preço do combustível na bomba.
"Não tem projeto PIS/Cofins. Tem que ter texto, e não tem texto [...] Faz tempo que várias pessoas estão tentando, tanto daqui [Câmara] quanto da Economia, quanto da Casa Civil, mas não há um consenso sobre um texto que não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal e nem a lei eleitoral", disse Barros a jornalistas. A lei eleitoral prevê uma série de regras, como a proibição de que o governo dê novos benefícios em ano de eleições.
Na semana passada, foi aprovado no Congresso um projeto de lei que, entre outros pontos, zera o PIS e a Cofins sobre o diesel. Após o aumento anunciado pela Petrobras, Bolsonaro disse que o governo estuda um projeto para fazer o mesmo com a gasolina.
"Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina. Mas, se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos acomodar. Se pudermos diminuir, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar com pedido de urgência para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina", comentou o presidente no sábado (12).
Na última terça-feira (15), a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou que a desoneração do PIS/Cofins da gasolina vai sair do Congresso, e não do governo federal. "Eu acho que o texto vai sair do Congresso [Nacional], e o caminho [para a desoneração] depende muito da articulação no Congresso. Acho que pode ser uma das alternativas", disse.
Segundo Flávia Arruda, o Ministério da Economia não apoia o projeto. "Ele [o projeto] foi para a Câmara [dos Deputados], mas agora terá que ser revisto, porque foi colocada muita coisa no texto, mas a Economia não apoia esse projeto", afirmou.
