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Ibama atesta fraude de emissões da Volkswagen no Brasil

Órgão confirmou multa de R$ 50 milhões por presença do dispositivo na picape Amarok

Carros|Do R7

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Fraude de emissões foi revelado no fim de 2015 pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA
Fraude de emissões foi revelado no fim de 2015 pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) anunciou nesta semana ter comprovado a presença do software que altera o volume de emissões do motor 2.0 diesel em testes laboratoriais na picape média Amarok. Segundo o órgão, a linha 2011/2012 da caminhonete está equipada no Brasil com o sistema que frauda os testes de emissões de poluentes, e terá de passar por recall. Além disso, a Volkswagen será multada em R$ 50 milhões, valor máximo previsto pela Lei 9.605/1998, para multas ambientais.

A filial brasileira da montadora tentava — na justiça — reverter a decisão do Ibama, mas o órgão confirmou a multa e derrubou o recurso nesta sexta-feira (24), após certificar a fraude em testes realizados junto com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Os resultados apontaram que a Amarok estava com o software fraudulento ativo. Foi verificado que o dispositivo reduzia em 0,26 g/km, em média, a emissão de poluentes nos ensaios de laboratório, enquanto, no uso real, a picape libera quantidade maior de gases.


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Um dos trechos da decisão apresentada na última terça-feira (21) diz que "se não fosse pela ação do dispositivo, as emissões de óxidos de nitrogênio superariam o limite regulamentado — em média, atingiram 1,101 g/km — e, portanto, os veículos teriam sido reprovados nos testes. Assim, estão caracterizadas as violações às Resoluções Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 230/1997 e 315/2002 e, por conseguinte, configurada a infração ambiental descrita no artigo 71 do Decreto 6.514/2008".

Ainda de acordo com o Ibama, "pela fraude e pelo tempo de uso dos automóveis, cerca de 100 toneladas de óxidos de nitrogênio (NOx) foram liberadas, ilegalmente, na atmosfera". Em ofício, o órgão determinou que a Volkswagen faça recall das 17.057 unidades da picape Amarok que contêm dispositivo destinado a reduzir as emissões de poluentes durante os testes de laboratório. Agora, a montadora terá de arcar com o prejuízo pela fraude mundialmente conhecida como Dieselgatemaior escândalo da história da fabricante alemã.


Volkswagen do Brasil

Em nota, a fabricante informou que foi notificada na quinta-feira (23) e "está analisando a decisão e se manifestará oportunamente". A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

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