Brasil continua em vantagem no mercado de carbono, apesar de mudança que beneficia UE
Medida alivia exigências para europeus na transição no curto prazo, mas economias com menor pegada de carbono ainda têm vantagens
Cidades|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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Uma reforma proposta pela Comissão Europeia pretende aliviar as exigências para o mercado de carbono dos países da União Europeia. Apesar da flexibilização, o Brasil e outras economias com menor emissão continuam em vantagem na transição, segundo uma especialista ouvida pelo R7.
Para a especialista em Direito Ambiental Ana Claudia La Plata, ao contrário de economias cujo principal desafio climático está na geração de energia elétrica, parcela significativa das emissões brasileiras está associada ao uso da terra, mudança do uso do solo e agropecuária. Sendo assim, o país garante certa vantagem mesmo diante da nova proposta.
“É verdade que uma redução do ritmo de endurecimento regulatório em economias desenvolvidas pode atenuar, no curto prazo, a pressão econômica por produtos com menor pegada de carbono. Isso pode reduzir temporariamente parte dos incentivos de mercado para a substituição de fornecedores ou para a rápida diferenciação de produtos considerados mais sustentáveis”, pondera.
“No entanto, dificilmente esse movimento altera a direção de longo prazo da economia global. A tendência estrutural permanece orientada para maior transparência climática, mensuração de emissões, rastreabilidade das cadeias produtivas e mecanismos de precificação de carbono. Nesse contexto, países capazes de combinar competitividade econômica e baixa intensidade de carbono, como o Brasil, tendem a estar mais bem posicionados para capturar investimentos, acessar mercados e agregar valor às suas exportações ao longo das próximas décadas”, finaliza La Plata.
Mudança na União Europeia
Na última semana, a Comissão Europeia propôs uma reforma do ETS (Sistema de Comércio de Emissões, na sigla em inglês) da União Europeia. A ideia é diminuir os custos operacionais da indústria e aliviar a pressão competitiva e inflacionária enfrentada pelas empresas do bloco.
A especialista em Indústria do Instituto E+ Transição Energética Carolina Giusti explica alguns pontos da proposta do bloco econômico, que preserva formalmente a meta de redução de 90% das emissões líquidas da União Europeia até 2040, mas flexibiliza o ritmo e a distribuição dos custos da transição.
“A proposta reduz o fator anual de contração do teto de emissões dos atuais 4,4% para 3,7% entre 2031 e 2035 e, a partir de 2036, para 1,7%, caso estejam disponíveis créditos internacionais de alta qualidade”, explica a economista.
Além disso, o bloco pretende manter distribuições gratuitas de licenças de emissão para a indústria local por mais tempo, até 2038, e criar um pacote de subsídios, financiamentos e incentivos para que suas indústrias se modernizem sem falir.
Recuo na pauta climática?
Para Carolina Giusti, embora a comissão preserve a meta de reduzir em 90% as emissões de carbono até 2040, sem medidas compensatórias em outros setores, a trajetória revisada pode ter um custo em toneladas adicionais emitidas até 2050.
“Não é apenas um recuo de ambição, é também uma mudança na distribuição dos instrumentos. A Comissão reduz a pressão exercida pela escassez de licenças, mas procura compensar isso expandindo um conjunto de outros instrumentos”, afirma.
“Dessa forma, a proposta de mudança ilustra que o mercado de carbono não é a ‘bala de prata’ e que os países tendem a criar outros mecanismos para fazer a agenda avançar”, completa.
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Como funciona o mercado de carbono
O sistema é a maior política de combate às mudanças climáticas da União Europeia e funciona, basicamente, como um mercado no qual se compra e se vende o direito de poluir. Nele, o governo fixa um limite máximo global de poluição que as indústrias podem emitir por ano. Esse teto é dividido em milhares de “créditos de carbono”, cada um dá direito a emitir 1 tonelada de CO2.
Dessa forma, a empresa que se modernizou e poluiu menos fica com licenças sobrando e pode vender esses créditos para as que poluíram demais. Ao comprar as licenças, essas entidades conseguem pagar suas “dívidas” e não ficam sujeitas a multas pesadas.
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