Brasil tem 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mostra IBGE

O Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2023. O número representa 4,2% do total de pessoas dessa faixa etária no país (38,3 milhões), o menor valor da série histórica iniciada em 2016. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) classifica como trabalho infantil aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.

Do total de pessoas em situação de trabalho infantil no país, a maior parte (1,18 milhão) realizava alguma atividade econômica, e 425 mil faziam apenas produção para o próprio consumo.

Em comparação com 2022, o contingente de crianças em situação de trabalho infantil apresentou uma redução de 14,6%. Já em relação ao ano de 2016, a queda foi ainda maior, de 24%. Isso porque, naquele ano, havia 2,11 milhões de crianças exercendo trabalho infantil.

Grupos etários

Analisando por grupos etários, é possível notar que a prevalência do trabalho infantil tende a aumentar com o avanço da idade. Em 2023, para as pessoas de 5 a 13 anos de idade a estimativa foi de 1,3%. No grupo e 14 e 15 anos, de 6,2%. Já na faixa dos 16 e 17 anos, o número chegava a 14,6%.

Em comparação com 2022, o percentual de crianças em situação de trabalho infantil se reduziu em todos os grupos de idade.

Veja abaixo a distribuição, por faixa etária, das crianças e adolescentes que fazem trabalho infantil no país:

Renda média

O estudo mostra que, em 2023, a renda média mensal real recebida pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividades econômicas foi estimada em R$ 836.

Para as pessoas desse grupo etário que estavam em situação de trabalho infantil, o rendimento mensal foi estimado em R$ 771. Já para aquelas não classificadas em trabalho infantil, o valor subia para R$ 1.074.

Segundo o levantamento, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita nas residências com a presença de ao menos uma pessoa de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil era de R$ 1.051.

O valor é inferior ao observado nos domicílios que também tinham moradores dessa faixa etária, porém com nenhum deles em situação de trabalho infantil (R$ 1.297).

Por região

Em 2023, o maior contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil encontrava-se na região Nordeste, com 506 mil trabalhadores nessa condição. Em seguida, apareciam as regiões Sudeste (478 mil pessoas); Norte (285 mil pessoas); Sul (193 mil pessoas); e Centro-Oeste (145 mil pessoas).

Apesar de não figurar como a região com maior número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, a região Norte apresentou a maior proporção de crianças e adolescentes nessa situação, abrangendo 6,9% de sua população dessa faixa etária.

As regiões Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) também apresentavam percentual acima da média nacional (4,2%), ao passo que o Sudeste (3,3%) e o Sul (3,8%) apresentavam as menores proporções.

Jornada de trabalho

Com relação às horas trabalhadas, 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tiveram uma jornada de trabalho de até 14 horas semanal. Já a proporção daquelas cuja jornada semanal de trabalho alcançava 40 horas ou mais era de 20,6%.

Cor e raça

Segundo o levantamento, em 2023, 63,8% da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era formada por homens e 36,2% por mulheres.

Por cor ou raça, observa-se que 3,6% das crianças e adolescentes declarados brancos estavam em situação de trabalho infantil em 2023, abaixo do percentual observado para aquelas de cor preta ou parda (4,6%).

O estudo mostra que a participação de pessoas de cor branca na população em situação de trabalho infantil era de 33,8%. Para aquelas de cor preta ou parda, a proporção era de 65,2%.

Atividades exercidas

Sobre as atividades exercidas pelas 1,2 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no trabalho principal, a maior parte (78,4%) estava concentrada na atividade não agrícola.

Esses trabalhadores infantis estavam inseridos majoritariamente como empregados (62,8%), seguidos por trabalhadores familiares auxiliares (24,3%) e por aqueles ocupados como conta própria ou empregador (12,8%).

Veja abaixo a distribuição dessa população por grupamentos de atividade econômica:

• Comércio e reparação de veículos: 26,7%
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 21,6%
• Alojamento e alimentação: 12,6%
• Indústria geral: 11%
• Serviços domésticos: 6,5%
• Outras atividades: 21,6%