Brumadinho: TST finaliza acordo histórico entre Vale e vítimas do rompimento da barragem

Conciliação beneficia todas as 272 vítimas da tragédia, incluindo não empregados da Vale, mas que sofreram com situação

Cidades|Do R7 e Do R7, em Brasília

29/04/2025 - 17h10 (Atualizado em 29/04/2025 - 20h47)

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologa nesta quarta-feira (30) um acordo envolvendo todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A assinatura está marcada para 11h45, na sede do TST, em Brasília.

O acordo resulta de cooperação técnica entre Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, proposta pelo TST, para mediar a conciliação entre a Vale S.A. e familiares das vítimas. As negociações, conduzidas pelo Centro de Conciliação do TST, duraram mais de quatro meses e somaram mais de 950 horas de trabalho das instituições.

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“Uma verdadeira força-tarefa institucional”, definiu o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, que anunciou o acordo durante sessão do Tribunal Pleno do TST.

4. Como é feita a mineração?
Um poço é perfurado até o sal. Lá, um buraco de cerca de 7 metros de diâmetro é aberto. Bombas mandam água para a camada mais profunda e, pela pressão, fazem a mistura com o sal-gema voltar pelo poço e chegar à superfície.

Na tentativa de estabilizar o terreno, após a extração os buracos são preenchidos com uma pasta de areia, e os poços são cobertos por cimento. No entanto, o professor de geologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Mário Ferreira, entrevistado pela Record, explica que, como a densidade do sal e a da areia são diferentes, a tendência é que o terreno se desloque e "sofra um colapso"

Brumadinho
No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem 1 da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, rompeu na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. A liberação de uma enorme quantidade de lama e resíduos tóxicos fez com que áreas residenciais fossem atingidas, causando a destruição de casas, estradas e pontes, além de contaminar o rio Paraopeba, o que afetou a fauna e a flora locais

Tragadas pela lama, 270 pessoas foram mortas, centenas ficaram desaparecidas e milhares, desalojadas. Mesmo após quatro anos da tragédia, muitas famílias continuam sem receber a indenização, e os responsáveis não correm mais risco de responder criminalmente pelo que ocorreu

Mariana
Também em Minas Gerais, a Barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, controlada pela Vale, rompeu, em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana. Os 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos formados por restos de minério, que se espalharam pela região, provocaram a morte de 19 pessoas e deixaram 362 famílias desalojadas

Durante duas semanas, toneladas de lama atingiram mais de 40 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de terem contaminado o rio Doce e o oceano Atlântico. O abastecimento de água na região foi interrompido, a pesca foi proibida e mais de 2.000 hectares de terras ficaram inutilizados para o plantio

Incêndio no porto de Santos

Um dos tanques de armazenamento de gasolina e etanol da Ultracargo, localizado no porto de Santos, explodiu, no dia 2 de abril de 2015. O fogo se alastrou para outros cinco tanques da empresa, e as chamas só foram contidas pelo corpo de bombeiros no dia 10. Foram nove dias de incêndio. Não houve mortes, mas várias pessoas foram hospitalizadas devido à inalação de fumaça

Bilhões de litros de água, usados no resfriamento dos tanques, voltaram para o ecossistema aquático com resíduos de combustível e produtos químicos — provocando a morte de 7 toneladas de peixes. Com a emissão de poluentes na atmosfera, houve chuva ácida, que comprometeu a vegetação da serra do Mar

Vazamento de óleo na bacia de Campos
Em 8 de novembro de 2011, um vazamento de óleo foi causado por falhas técnicas durante a perfuração de um poço de petróleo, operado pelo gigante petrolífero americano Chevron, no campo de Frade, na bacia de Campos, localizada ao longo da costa do estado do Rio de Janeiro. O vazamento, percebido no dia 9 pela empresa, foi responsável por colocar no mar cerca de 3.700 barris de óleo. Isso formou uma mancha em uma área de 160 km², que provocou a morte de várias espécies marinhas

Acidente radiológico de Goiânia - Césio 137

4. Como é feita a mineração? Um poço é perfurado até o sal. Lá, um buraco de cerca de 7 metros de diâmetro é aberto. Bombas mandam água para a camada mais profunda e, pela pressão, fazem a mistura com o sal-gema voltar pelo poço e chegar à superfície. Na tentativa de estabilizar o terreno, após a extração os buracos são preenchidos com uma pasta de areia, e os poços são cobertos por cimento. No entanto, o professor de geologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Mário Ferreira, entrevistado pela Record, explica que, como a densidade do sal e a da areia são diferentes, a tendência é que o terreno se desloque e "sofra um colapso"

Espólios de todas as 272 vítimas receberão os benefícios, incluindo dois nascituros (cujas mães grávidas morreram) e pessoas sem vínculo empregatício com a Vale. Entre as vítimas, 250 contavam com vínculos empregatícios e trabalhistas com a empresa.

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“É uma cooperação inédita em razão do número de órgãos do sistema de Justiça envolvidos, incluindo a União e o Estado de Minas Gerais, com um esforço conjunto para atendimento aos familiares das vítimas”, descreveu o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, responsável pela conciliação.

Todas as vítimas

Ele também destacou o alcance da homologação: “A cooperação e a conciliação alcançam todas as vítimas do rompimento da barragem, independentemente de terem ingressado com ações judiciais”, concluiu.

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Segundo o ministro Mauricio Godinho, a conciliação encerrará 24 processos individuais, dois coletivos e um estrutural, abrangendo familiares de vítimas sem ação judicial ou com ação julgada improcedente. Herdeiros poderão aderir ao acordo até julho de 2026.

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