Defensoria Pública do RS pede indenização para famílias de vítimas do incêndio na boate Kiss
Ação trata do ressarcimento por danos morais, mas defensores não falaram em valores
Cidades|Do R7
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul encaminhou nesta quarta-feira (27), quando a tragédia completou dois meses, ação civil pública à Justiça pedindo indenização do Estado, do município de Santa Maria e dos sócios da boate Kiss para as famílias dos 241 mortos e para todos os feridos no incêndio da casa noturna. Na ação, a Defensoria sustenta que cabe o ressarcimento por danos morais individuais e coletivos, danos materiais, lucros cessantes, pensão, alimentos, auxílio-funeral, atendimento médico e psicológico e, ainda, danos estéticos causados a frequentadores da boate.
Os defensores não estimaram os valores que poderão ser pagos se, ao final do processo, as famílias e feridos forem vencedores. Na ação, citaram decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que estabeleceram indenizações de R$ 1 milhão por morte. Em conversa com jornalistas, eles admitiram que não podem afirmar que o valor chegará ao mesmo patamar.
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Para lembrar o segundo mês da tragédia e homenagear os mortos, a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria promoveu um "minuto de barulho" às 18h desta quarta-feira. Centenas de pessoas reunidas na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, bateram palmas ao mesmo tempo em que os sinos das igrejas repicaram e os motoristas acionaram as buzinas de seus automóveis.
A manifestação sonora em lugar do tradicional minuto de silêncio é explicada pela organização como uma homenagem à alegria das vítimas. A maioria delas era jovem, estava em cursos universitários e participava de uma festa promovida por estudantes. Também foram programadas duas missas em memória das vítimas, na igreja Nossa Senhora das Dores, às 19h, e na Basílica da Medianeira, às 20h.
O caso
A tragédia aconteceu na madrugada de 27 de janeiro. A queima da espuma de revestimento, provocada pelo uso de um artefato pirotécnico, gerou a fumaça tóxica que matou 234 pessoas no mesmo dia e outras sete posteriormente em hospitais. A multidão que superlotava a casa não teve a alternativa de uma saída de emergência.
A Polícia Civil indiciou 16 pessoas como responsáveis pelas falhas que levaram ao desastre e, sem poder indiciar por não ter prerrogativas, encaminhou os nomes de mais 12 para o Tribunal de Justiça e a Justiça Militar. O inquérito está sendo analisado pelo Ministério Público, que deve oferecer a denúncia à Justiça na semana que vem. Dos 145 feridos atendidos em hospitais, sete continuam internados para tratamento de queimaduras.
