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Dia 30 de outubro é feriado? Entenda decisão sobre a data

Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público teve este ano o ponto facultativo transferido para esta sexta

Estadão Conteúdo

Cidades|Do Estadão Conteúdo

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido para 30 de outubro.
  • A mudança permite que a data se conecte ao fim de semana e ao feriado de Finados em 2 de novembro.
  • O ponto facultativo é seguido por órgãos da administração pública federal, mas não pode afetar serviços essenciais.
  • Trabalhadores da iniciativa privada não são beneficiados pelo ponto facultativo e cumprem expediente normal.

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Praia do Rio de Janeiro com banhistas e mar azul ao fundo
Ponto facultativo é válido somente para quem trabalha em órgãos da administração pública Luis Pedruco/Ato Press/Estadão Conteúdo – 17.04.2026

Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público teve este ano o ponto facultativo transferido para esta sexta-feira (30). Desta forma, a data se une ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, na segunda-feira.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais.

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“Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”, diz o ministério em nota.

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O ponto facultativo é válido somente para quem trabalha em órgãos da administração pública. Trabalhadores da iniciativa privada cumprem expediente regular.

Veja a lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo do ano de 2026:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 20 de abril (ponto facultativo);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 5 de junho (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo transferido para 30 de outubro);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

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