O homem que espancou o filho de 3 anos e ainda filmou a criança toda ensanguentada, em Ponta Porã (MS), se entrou a polícia nesta quinta-feira (7), em Campo Grande. Ele chegou a Depac (Delegacia Especializada de Pronto Atendimento Comunitário) no Cepol acompanhado por um defensor público.
O pai do menino era considerado foragido desde 5 de outubro, quando a justiça de Mato Grosso do Sul voltou atrás e decretou a prisão preventiva dele. A decisão partiu do juiz diretor do fórum da cidade que faz fronteira com o Paraguai que acatou o pedido da Polícia Civil.
As imagens provocaram revolta na população e levaram o homem a ser preso em flagrante, no sábado, 26 de setembro. No vídeo, a criança aparece machucada e ainda recebe novas ameaças. À época, a polícia pediu a prisão do agressor, mas a juíza plantonista entendeu que não houve flagrante e desconsiderou. Ele foi solto na segunda-feira (28).
O menino agredido e os irmãos - que também tinham sinais de maus tratos - permanecem sob os cuidados de familiares, acompanhados por psicólogos e membros do Conselho Tutelar. O pai vai ser encaminhado para o presídio, provavelmente, aqui na Capital.
Relembre o caso - O vídeo comoveu a polícia e população. Nas imagens gravadas pelo pai do menino, a criança de três anos aparece machucada após a agressão e ainda recebe novas ameaças.
O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram até a residência do casal, no sábado, 26 de setembro. No primeiro momento, o pai não foi localizado. Porém, as buscas seguiram e a PM retornou ao local. Foi quando a mãe acabou presa. Ela resistiu a abordagem e teve que ser algemada, já o pai foi detido nas proximidades de Sanga Puitã.
Conforme a delegada responsável pelo caso, Analu Ferraz, da 1ª DP (Delegacia de Polícia) de Ponta Porã, “o Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados para atender uma denúncia de que crianças estavam na rua e, supostamente, após essas reclamações, o pai teria agredido o filho”, disse.
O homem vai responder pelos crimes de tortura, lesão corporal e expor crianças a situação constrangedora e vexatória. Ele foi solto por uma liminar na justiça, na segunda-feira, 27 de setembro.
O casal possui outros filhos e as crianças seguem sob a guarda de parentes. Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é proibido a exposição excessiva de menores de idade em sites, grupos de mensagens, redes sociais. Existem leis que defendem e regulamentam finalidade com que são usadas fotos, vídeos e outros materiais. Quem compartilha esse tipo de conteúdo comete um crime.
O vídeo não será divulgado conforme determinação do ECA para preservar a criança.
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