O Brasil conta com cinco presídios de segurança máxima administrados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neles, 489 presos considerados perigosos cumprem suas penas. Na lista, estão chefes de facção, como Fernandinho Beira-Mar e Marcos Camarcho, conhecido como Marcola. As unidades federais só aceitam detentos que "desafiaram o Estado e insistem em causar abalo social com atos criminosos", segundo explica o Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Na quarta-feira (14), dois presos fugiram na unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles se tornaram os primeiros detentos da história a fugir de uma prisão de segurança máxima do sistema prisional federal. Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de terem ligações com a facção criminosa CV (Comando Vermelho), no Acre.
Outro nome que figura na população carcerária das unidades é Juan Carlos Ramírez Abadía, mega traficante colombiano. Elias Pereira da Silva, Elias Maluco, um dos responsáveis pelo assassinato do repórter Tim Lopes também esteve em um desses presídios. Ele morreu em 2020.
Veja a quantidade de presos por penitenciária federal
• Porto Velho (RO): 134
• Catanduvas (PR): 126
• Campo Grande (MS): 115
• Mossoró (RN): 68
• Brasília (DF): 46
Requisitos para cumprimento de pena em presídio de segurança máxima
Para ser transferido para uma unidade de segurança máxima, o detento deve ter ao menos alguns pré-requisitos:
• Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
• Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
• Ser réu colaborador ou delator premiado, desde que tal condição cause risco à integridade física; e
• Estar envolvido em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.
Os presos são incluídos no Sistema Penitenciário Federal por um prazo de três anos, podendo sua permanência ser prorrogada quantas vezes forem necessárias com base em indícios de manutenção dos motivos que fizeram com que ele fosse transferido.
Alimentação do detento
A comida é servida seis vezes ao dia e balanceada conforme as necessidades nutricionais dos presos. O alimento é entregue individualmente por cela, e há equipe de limpeza que mantém o ambiente sempre limpo. As famílias ou demais visitantes não podem entregar alimentação aos presos.
Fuga da penitenciária de Mossoró
Deibson é também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Ele e Rogério são naturais do Acre, ligados à facção criminosa Comando Vermelho e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.
A penitenciária de Mossoró (RN) tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.
Dentro das penitenciárias há unidades básicas de saúde, onde todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos do órgão. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.
Saiba mais: Primeira a registrar fuga no Brasil, penitenciária federal do RN é a segunda com menos presos do país
Cada presídio de segurança máxima do país tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 espaços (53%) estão ocupados.