GO: por segurança, presidente do STF desiste de vistoria em presídio
Complexo Prisional foi palco de três rebeliões em menos de uma semana
Cidades|Plínio Aguiar, do R7, com Agência Brasil
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás, por questões de segurança - a informação foi confirmada pelo CNJ. O presídio foi palco de três rebeliões, que resultaram na morte de nove detentos e 14 feridos, em menos de uma semana.
A viagem de Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à ministra pelo presidente do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), Gilberto Marques Filho. Na semana passada, por ordem da presidente do STF, o desembargador inspecionou o local e constatou o estado de descontrole do estado sobre o complexo prisional, que abriga um número de presos três vezes maior do que sua capacidade, além da situação precária das instalações, com recorrentes cortes de água e energia.
Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos. Estima-se que muitos dos detentos já poderiam ter sido beneficiados com progressão de pena ou liberdade condicional, reduzindo a superlotação. Sobre a questão, o TJ-GO alega falta de pessoal e de recursos para analisar os mais de 12 mil autos que se acumulam na Vara de Execuções penais responsável pela prisão.
A criação de uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e Justiça criminal está entre as ações emergenciais sugeridas para lidar de imediato com a situação no Complexo Prisional de Aparecida de Goiás, cujos problemas chegaram a ser alertados após inspeção do CNJ em novembro do ano passado, bem como em outros relatórios datados de 2015.
Embora simbólica, a visita de Cármen Lúcia a Goiânia coloca pressão sobre autoridades locais a visita de Cármen Lúcia a Goiânia coloca pressão sobre autoridades locais, para que lidem com a crise com maior eficiência. Ela se reúne esta manhã com o presidente do TJ-GO e outras autoridades do estado. Não está confirmado se o governador Marconi Perillo participará da reunião. Além de Goiás, ela deve visitar, esta semana, presídios no Paraná.
