Governo cria plano com estados contra incêndios florestais no Pantanal e Amazônia

O governo federal estabeleceu um plano de atuação conjunta com governadores para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. O objetivo é criar Frentes Multiagências Interfederativas, grupos que vão reunir agentes de diversos órgãos públicos, que atuarão em cooperação com estados e municípios para evitar novos focos de incêndio. No caso dos incêndios amazônicos, a estratégia articulada entre forças de defesa e fiscalização visa fortalecer as ações em 21 municípios que concentram mais de 50% dos focos de calor no bioma.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), relembrou aos governadores as medidas que têm sido tomadas pelo Governo Federal para se antecipar a esse cenário. “É preciso trabalhar de forma integrada. Sabemos que esse problema não vai recuar e, provavelmente, se tornará mais frequente e mais intenso. Então, nós temos que ter uma preparação mais estruturada daqui para frente”, ressaltou.

Já André Lima, secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que haverá uma reorganização das frentes de combate aos incêndios.

“Hoje são 260 frentes de incêndios na Amazônia, das quais o Governo Federal lidera ações em 178, com quase 1.500 brigadistas em 89 brigadas. Vamos coordenar com os corpos de bombeiros as ações de enfrentamento desses incêndios e, simultaneamente, criar três frentes interfederativas para atuar sobre os novos focos de calor que aparecem”, explicou.

Além disso, ele não descartou a aplicação de sanções administrativas, penais e até ações judiciais para responsabilizar os responsáveis por novos focos. “Não podemos investir todo um esforço em combate e, simultaneamente, ter novas ignições, praticamente todas ilegais”, afirmou.

Desafios

Um dos principais desafios é que, segundo dados do governo, praticamente todos os incêndios são causados por ação humana. Um mapeamento mostra que as regiões de maior incidência estão próximas a rodovias que envolvem o trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso (PA).

“Estamos, talvez, diante de uma das maiores estiagens da história do Brasil, na Amazônia e no Pantanal. No Pantanal, a seca este ano antecipou dois meses, o que não significa que as chuvas e a primavera vão se comportar da mesma forma. Logo, o período de seca será mais longo. Na Amazônia, a estiagem também antecipou em mais de um mês”, afirmou Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.

Operação

Em um primeiro momento, a definição dos aspectos operacionais ficará a cargo do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman). “Lá é o espaço para coordenarmos as ações. Então, é importante que façamos do Ciman um espaço de planejamento dessa ação conjunta”, explicou a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Por isso, os governadores devem indicar representantes que possam fortalecer as ações. O chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, onde predomina o bioma Pantanal, agradeceu os esforços e a atuação do Governo Federal nos últimos meses. “Não há outra forma a não ser trabalhando em cooperação. Então, a coordenação é fundamental”, defendeu.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também lembrou que a situação tem impactos econômicos e na população. “Muita gente tem dificuldade para ter acesso à alimentação e água potável. Além disso, no Amazonas, os rios são as nossas estradas e a atividade econômica é realizada por meio do transporte pelos rios”, completou.

Forças

A ideia é que homens da Polícia Federal, Polícia Civil, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente, INCRA, FUNAI e ICMBio atuem juntos para preservar a vegetação e evitar os focos de calor. “Todas as agências que têm competência para dissuadir e, se for o caso, aplicar sanções administrativas, penais e até ações judiciais para responsabilizar pelos novos focos”, listou. “Não podemos investir todo um esforço em combate e, simultaneamente, ter novas ignições, praticamente todas ilegais”, explicou o secretário André Lima.