Grupo é suspeito de desviar R$ 126 milhões de aposentados e pensionistas na Paraíba

Uma operação conjunta da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público da Paraíba, cumpriu, nesta sexta-feira (16), seis mandados de busca e apreensão em três cidades da Paraíba e em São Paulo (SP).

Os investigadores acreditam que o grupo possa ter lucrado cerca de R$ 126 milhões com supostos desvios irregulares em aposentadorias e pensões. Até o momento, não há indícios de ligação com a Operação Sem Desconto, que investiga supostas fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Foram identificadas até agora 11 associações e entidades de fachada que moveram mais de 230 ações coletivas na Paraíba, afetando mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país.

O esquema

Segundo os órgãos responsáveis pela investigação, o grupo manipulava o sistema judicial. As ações eram ajuizadas na Comarca de Gurinhém (PB), mesmo sem qualquer vínculo territorial com as partes envolvidas, visando obter decisões judiciais ilegítimas e ilícitas.

Entre os principais golpes identificados estão:

• Exclusão de registros negativos em cadastros de proteção ao crédito sem a quitação das dívidas;
• Suspensão de descontos de empréstimos consignados já efetivados nos contracheques de servidores, aposentados e pensionistas, o que liberava artificialmente a margem consignável para novas contratações;
• Simulação de homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos — muitos dos quais não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.

A investigação também apontou o uso de decisões judiciais para manipular programas de fidelidade de companhias aéreas. As ações visavam garantir a reativação de créditos expirados ou a reversão de regras contratuais dos programas, gerando vantagens financeiras indevidas para os participantes do esquema.

Mandados

As buscas foram realizadas por equipes formadas por cinco promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, 26 agentes do Gaeco, dois auditores da CGU e 15 policiais civis, nas seguintes cidades:

• João Pessoa (PB);
• Cabedelo (PB);
• Sapé (PB);
• São Paulo (SP).

Denúncias

A CGU, por meio da OGU (Ouvidoria-Geral da União), disponibiliza a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre outras irregularidades pode enviá-las por meio de formulário eletrônico, acessando o site do Fala.BR.

As denúncias podem ser anônimas — para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

As orientações para o envio são as seguintes:

• No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, selecione a opção “Operações CGU”;
• No campo “Fale aqui”, informe o nome da operação e o estado em que ela foi deflagrada.

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