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Justiça do Ceará cria vara para julgar crimes de facções criminosas

Novas divisões especializadas para julgar facções criminosas são recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais

Cidades|Márcio Neves, do R7

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Pichação de facção demarca território no Ceará
Pichação de facção demarca território no Ceará

O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) aprovou, nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A vara vai funcionar em Fortaleza e deve analisar crimes vinculados a facções criminosas cometidos em todo o Estado.

O TJ-CE espera que a medida aumente a agilidade no julgamento dos crimes e processos e crie uma maior integração com os órgãos de segurança pública especializados no combate ao crime organizado.

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A decisão de criar um tribunal exclusivo para julgar as facções acontece após o Ceará registrar uma escalada da violência, com uma chacina que matou 14 pessoase uma rebelião que matou outras 10 — crimes relacionados a uma disputa por facções que atuam no estado.

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No Ceará, diversas facções criminosas tentam ganhar espaço, entre elas o PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho), GDE (Guardiões do Estado) e a FDN (Família do Norte).

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Os tribunais estaduais de Alagoas, Pará, Bahia, Mato Grosso, Roraima e Santa Catarina já adotam varas especializadas no combate ao crime organizado. A criação de divisões da Justiça especializadas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A criação da vara pelo TJ-CE foi feita em sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes e, segundo o tribunal, a decisão foi tomada em razão de demanda dos órgãos de segurança, principalmente após os recentes confrontos entre as facções no Estado.

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Atualmente, a FDN atua em pelo menos quatro Estados, de acordo com as polícias: Amazonas, Rondônia, Roraima e Ceará. A facção é a principal aliada do Comando Vermelho no comércio de drogas no Brasil
PF leva um dos líderes do PCC para prisão de segurança máxima. Segundo a Polícia Federal, as ações da facção só ocorrem com autorização dos líderes presos, por isso, decidiram isolar Luan Lino de Andrade, o Pirlo
13/11: Quatro adolescentes entre 12 e 17 anos foram mortos a tiros em frente ao Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. Quinze homens invadiram o local e tiraram os jovens de seus quartos. Dois adolescentes tiveram as mãos arrancadas a golpes de faca e facão
15/11: Antes da chacina que matou os adolescentes no Centro de Semiliberdade, jovens relataram à Justiça que estavam sofrendo ameaças e foram específicos ao dizer que o CV iria invadir o abrigo e matar adolescentes que morassem em regiões dominadas por facções rivais
05/01: O adolescente Wesley Tiago de Sousa Carvalho, 17 anos, foi morto por um grupo de pelo menos cinco jovens a golpes de machado e outros objetos cortantes. Junto com imagens do crime, circulou uma mensagem que o assassinato teria sido promovido pela facção cearense GDE. A Polícia Civil acredita que o crime tenha sido motivado por guerra de facções
11/01: O Exército abre IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o desaparecimento de munição da 2ª Companhia de Suprimento, localizada no município de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza
27/01: Maior chacina da história de Fortaleza deixa 14 pessoas mortas. Crime aconteceu durante a madrugada, em um clube no bairro Cajazeiras. Membros da facção GDE teriam invadido o local e atirado em jovens que estavam na festa. A comunidade é conhecida por ser uma área dominada pela aliança entre CV e FDN
29/01: Conflito entre detentos deixa 10 mortos na cadeia pública de Itapajé, no interior do Ceará. Disputa entre as facções rivais CV e GDE teria siado a motivação do combate dentro do presídio
Após a chacina de Cajazeiros, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, disse que o crime foi um caso isolado. Ele participou de uma reunião comandada pelo governador Camilo Santana (PT), com representantes do MP-CE (Ministério Público do Ceará), da Defensoria Pública, do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Estado), da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Vereadores
O governador do Ceará também se reuniu, nesta terça-feira (30), com o presidente Michel Temer para pedir reforço na segurança do Estado. De acordo com nota do Governo Estadual, houve a aprovação de uma força-tarefa com grupo especializado da Polícia Federal

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Atualmente, a FDN atua em pelo menos quatro Estados, de acordo com as polícias: Amazonas, Rondônia, Roraima e Ceará. A facção é a principal aliada do Comando Vermelho no comércio de drogas no Brasil
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