Justiça do MA inicia revisão de processos para “desinchar” Complexo de Pedrinhas
Meta é aplicar penas alternativas aos presos que estão em caráter provisório na prisão
Cidades|Thiago de Araújo, do R7
Cerca de 70 profissionais da Justiça do Maranhão, entre juízes, defensores públicos e promotores, iniciaram por volta das 10h desta quarta-feira (15) um mutirão para analisar processos de detentos de todo o sistema prisional do Estado, incluindo aqueles que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A meta é diminuir a população carcerária nas próximas semanas.
De acordo com a Corregedoria do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), 14 varas de competência criminal iniciaram a análise de processos que correm em São Luís e na região metropolitana da capital. Ao todo, 22 juízes, 21 defensores públicos e 28 promotores participam desse trabalho de diagnóstico dos processos. Já os que correm no interior maranhense serão analisados posteriormente.
Dados da Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) apontam que 1.556 presos provisórios encontram-se atualmente em Pedrinhas, em um grupo de 2.704 detentos do complexo. Com um diagnóstico processual em mãos, a Justiça pretende avaliar quais presos podem receber penas alternativas, diminuindo assim a população carcerária.
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Ao R7, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça disse na semana passada que o Maranhão, com 50%, está acima da média nacional de presos provisórios, que hoje é de 42%, fator esse que contribui para um quadro de superlotação das cadeias do Estado. Esse combate do Judiciário ao quadro foi acordado na última sexta-feira (10), entre autoridades do Executivo e do Judiciário.
A expectativa, segundo a Corregedoria do TJ-MA, é ter em mãos o quadro global dos detentos provisórios já na próxima semana. Tão logo isso ocorra, um segundo mutirão, este presencial, será convocado, para tratar de penas alternativas e eventuais benefícios que diminuam o número de presos nas 32 penitenciárias do Maranhão. Esse trabalho deverá ter o apoio do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública da União.
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